Parlamentar oficiou secretários estaduais para saber quantas unidades já têm atendimento previsto em lei
O Ministério da Educação (MEC) e secretários estaduais de Educação de todo o País receberam ofício da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) pedindo informações sobre a atual situação da prestação de atendimento psicológico e de assistência social em escolas públicas da rede básica de ensino.
A iniciativa foi motivada pelo atentado em uma escola de São Paulo, no dia 27 de março, quando um aluno que cursava o oitavo ano do ensino fundamental matou a facadas a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, e feriu outras cinco pessoas.
Nos ofícios, Petrone relembra a lei publicada à época do governo de Jair Bolsonaro que torna obrigatória a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuar em escolas públicas e pede um levantamento que aponte quantas unidades já se adequaram à legislação.
“É fundamental que as secretarias cumpram a lei, garantindo a presença de profissionais capacitados e experientes para fomentar processos de mediação das relações sociais e institucionais, a criação de espaços de permanente diálogo e de uma cultura de paz, elementos estruturantes e indissociáveis para a construção de uma escola mais acolhedora, inclusiva, democrática e equitativa”, afirma a parlamentar.
Ao Ministério da Educação, a deputada federal propõe que seja criado um grupo de trabalho envolvendo o Poder Legislativo, secretarias de educação e conselhos de psicologia e de serviço social para acompanhar a contratação de profissionais para as escolas.
Ul levantamento feito por um grupo que reúne pesquisadores da Unicamp e da Unesp, e publicado pelo jornal Folha de São Paulo, contabiliza 22 ataques a escolas brasileiras desde 2002, com um total de 35 mortes (sem contar o parente de um dos agressores em Suzano, morto por eles a caminho da escola).
Isso quer dizer que, em 20 anos, de 2002 até julho de 2022, foram 13 ataques, uma média, portanto, de pouco mais de um ataque a cada dois anos. A média que era bienal passou a ser mensal a partir de agosto de 2022, uma explosão de violência. (Com Mônica Bergamo, da Folha).