TJMA alerta sobre a importância da priorização de processos das pessoas com deficiência
O direito é estabelecido em resolução desde 2021, mas, na prática, parte dos cidadãos e das cidadãs com deficiência não é priorizada em processos judiciais....
STF começa a julgar ações penais dos atos do 8 de janeiro nesta quarta-feira
Serão analisadas quatro ações penais de réus que respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de...
FAMEM, em parceria com o Governo do Estado, promove o 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária do Maranhão
Nos dias 11 e 12, o Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís , será o cenário do 1º Congresso Estadual de Regularização Fundiária...
Cinco réus por atentados do 11 de Setembro ainda aguardam julgamento
Cinco Réus do 11 de Setembro Aguardam Julgamento: Tortura e Doença Mental Complicam Processo, enquanto Proposta de Acordo Divide Famílias de Vítimas Mais de duas...
Multa por infração ambiental pode chegar a R＄ 5 bilhões para situações de desastre
Para CEO da CPE Tecnologia é essencial a criação de mecanismos para assegurar não apenas a resolução dos casos já ocorridos, mas também a prevenção...
Pesquisa: 36% da população gasta mais de uma hora por dia no trânsito
Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Instituto Pesquisa de Reputação e Imagem (IPRI) revelou que 36% da população residente...
PRF recaptura um dos homens mais procurados do Sistema Prisional de Roraima no Maranhão
Na última quinta-feira, 7, durante a Operação Argos, uma ação da Polícia Rodoviária Federal voltada para o combate à criminalidade, um homem que estava foragido do Sistema Prisional de Roraima desde 2013 foi recapturado em uma abordagem de trânsito na BR-226, em Grajaú/MA.
TRF-4 anula decisões do substituto de Moro na Lava Jato por suspeição
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, reconhecer a suspeição do juiz federal Eduardo Appio em casos relacionados à Operação Lava Jato e anular todas as suas decisões nesse contexto. Essa determinação foi fundamentada na argumentação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que anteriormente declarou a suspeição do então juiz Sergio Moro em processos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Feirinha São Luís deste domingo (10) faz homenagem a São Luís com muito reggae
A Feirinha São Luís deste domingo (10), promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), traz como destaque na programação, nos dois palcos, o som que dá o título de Jamaica Brasileira para São Luís: o reggae. Mas tem som para outras vertentes também.
No G20, Lula solicita de países ricos contribuição na luta contra o aquecimento global
Durante a Cúpula do G20 em Nova Déli, na Índia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo aos países mais ricos para que assumam uma maior responsabilidade no combate ao aquecimento global. Ele enfatizou que essas nações, que historicamente mais contribuíram para o problema, devem arcar com custos substanciais para enfrentá-lo.
Encontro vai debater sobre os caminhos adequados para resolução de conflitos
Proporcionar flexibilidade e eficiência na resolução de conflitos e permitir que as partes escolham a abordagem que melhor se adapte às suas necessidades e interesses....
FIEMA recebe novo presidente do INMEQ Maranhão
O diretor da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Osvaldo Pavão, e o superintendente da entidade, César Miranda, receberam na manhã desta quarta-feira, 6, na Casa da Indústria, a visita do presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (INMEQ Maranhão), Eliel Gama, que veio acompanhado do assessor institucional, Bráulio Carvalho. O objetivo da visita foi estreitar as relações da autarquia com o setor produtivo.