O Governo do Maranhão dá mais um importante passo no apoio a entidades beneficiadas com o Nota Solidária. As instituições que participam do projeto concorrerão a prêmios no valor de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil. Os recursos serão utilizados no desenvolvimento das ações sociais prestadas, que alcançam escolas comunitárias, centros de recuperação, casas de pessoas idosas, programas voltados para mulheres, organizações de cuidado a crianças e adolescentes, entre outros.
O sorteio será realizado na próxima terça-feira,16, com a presença do governador Carlos Brandão e dos secretários Rodrigo Arrais (Representação Social) e Helena Duailibe (Políticas para as Comunidades) no Palácio dos Leões, no Centro. Os prêmios serão sorteados seguindo os moldes do Programa Minha Renda, utilizando um sistema informatizado, e será divulgado por meio do canal oficial do Governo do Maranhão.
A secretária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, ressaltou que a premiação é uma forma de valorizar o trabalho das entidades que participam do Nota Solidária e impulsionar estas ações. Mais de 240 entidades sociais sem fins lucrativos são contempladas com recursos do Nota Solidária em todas as regiões do estado, e por ano são destinados mais de R$ 37 milhões para apoiar o trabalho dessas instituições.
“Estamos criando oportunidades para que estas instituições possam ampliar seu impacto positivo na sociedade, ajudando ainda mais pessoas e promovendo um desenvolvimento social mais justo e igualitário. Não posso deixar de destacar e elogiar o empenho e a visão do governador Carlos Brandão. Seu compromisso em apoiar as instituições do terceiro setor é notável e essencial”, destacou Helena Duailibe.
Participarão do sorteio todas as instituições que assinarem o termo de adesão enviado eletronicamente, e que deve ser devolvido até sexta-feira, 12, para o e-mail institucional do Nota Solidária. As entidades também deverão inscrever as notas fiscais no site do Nota Legal, que abrange o Nota Solidária. Para cada faixa de premiação é necessária uma quantidade mínima de notas fiscais, sendo 1,5 mil para o primeiro prêmio, 1 mil para o segundo e 500 para o terceiro.
Por meio da premiação, as instituições contempladas apresentarão um plano de trabalho com os benefícios que serão levados ao público atendido, o que compreende desde a aquisição de bens e utensílios até a melhoria na infraestrutura dos serviços prestados pelas entidades. O plano de trabalho também contará com um cronograma detalhando o prazo de execução das ações.
Esse incentivo da gestão estadual para fortalecer o trabalho das entidades foi destacado pelo secretário de Representação Social, Rodrigo Arrais, que coordena o Nota Solidária com a Secretaria de Políticas para as Comunidades.
“O programa Nota Solidária é uma iniciativa de grande importância. Essa parceria entre governo e sociedade civil é fundamental para a construção de um estado mais justo e solidário. Esse cuidado do governador Carlos Brandão com o terceiro setor evidencia seu compromisso com a justiça social e o apoio às instituições que atuam diretamente na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, frisou.
Sobre o Nota Solidária
O Nota Solidária é um subprograma instituído no âmbito de estímulo à cidadania tributária do programa Nota Legal, integrando ações voltadas para a educação, saúde, esporte e outras áreas.
O subprograma é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (SEC) e pela Secretaria de Estado Extraordinária de Representação Social (SRS), além de contar com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).
As entidades recebem recursos para auxiliarem em suas ações a partir da captação de notas fiscais doadas sem a identificação de CPF do consumidor.