Na noite desta quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que eleva o Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, à condição de feriado nacional. O texto, anteriormente aprovado pelo Senado, aguarda agora a sanção presidencial. Sob a nova legislação, a data será denominada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A votação contou com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, o feriado é reconhecido em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – além de mais de 1.000 cidades por meio de leis locais.
O Dia da Consciência Negra é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, cuja morte em 1695 simboliza a resistência contra a escravidão.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), representando a bancada governista, destacou a importância histórica de Zumbi dos Palmares, afirmando que ele é um herói da pátria brasileira. A relatora Reginete Bispo (PT-RS) ressaltou que o feriado contribuirá para intensificar a luta contra o racismo e promover a igualdade racial.
Alguns deputados contrários argumentaram que a declaração de feriado pode prejudicar setores econômicos e defendem que a decisão sobre o feriado deve ser atribuição de assembleias estaduais e municipais.
Desde 2003, as escolas são obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.