A Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar sessão solene em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa atende requerimento de autoria da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e será realizada na próxima segunda-feira, 7, às 16h, no Plenário Nagib Haickel.
De acordo com Iracema Vale, é importante celebrar esse marco, pois a Lei Maria da Penha foi um importante passo rumo à construção de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual as mulheres possam viver suas vidas com dignidade, respeito e segurança.
Lei Maria da Penha – A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, é um marco importante na luta contra a violência doméstica e familiar, sendo um instrumento fundamental para proteger os direitos das mulheres e combater a impunidade dos agressores.