As constantes notícias, principalmente nas redes sociais, sobre problemas na saúde do Maranhão, como atrasos de pagamento e ameaças constantes de paralisações que acabam não se concretizando ou são iniciadas e ‘furadas’, como tem acontecido, especialmente, na área de ortopedia, levaram o portal O INFORMANTE a procurar o secretário da estado da Saúde, Tiago Fernandes, para saber a real situação desses movimentos e reivindicações.
Fernandes disse que tem conversado frequentemente com todos os conselhos e representantes da categoria médica, como o Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), a Associação Médica Brasileira no Maranhão (AMB-MA) e o Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (SINDMED-MA), inclusive com participação do Ministério Público, para discutir ações conjuntas e tratar sobre os salários dos profissionais e a prestação de serviços à população na rede estadual de saúde no Maranhão.
Ele destacou que o pagamento referente a médicos vem sendo realizado regularmente, dentro do prazo estabelecido, aos institutos que são responsáveis pelos pagamentos dos grupos médicos. Ressaltou, no entanto, que esses repasses aos grupos médicos estão condicionados a apresentação de certidões e outros documentos. “A SES tem trabalhado com responsabilidade fiscal”, garantiu Fernandes.
Na entrevista, Tiago Fernandes estabeleceu uma ‘linha do tempo’ para mostrar que ele tem recebido os representantes da classe médica.
Em 10 de março, por exemplo, o secretário recebeu representantes do Fórum da Enfermagem Maranhense para ouvi-los e enfatizar o esforço que o governo do estado tem feito para implantar o piso salarial da classe.
Quatro dias depois, em 14 de abril, o secretário recebeu coordenadores dos serviços de Ortopedia que atuam na rede estadual de saúde. A reunião aconteceu para que a SES apresentasse aos profissionais uma proposta, considerando as reivindicações da categoria e a sinalização de greve.
“Estamos sempre de portas abertas para a conversa. Por isso, escutamos as demandas dos ortopedistas e estamos analisando uma forma de, considerando a realidade orçamentária do Estado, chegarmos a um acordo sem que os serviços fiquem comprometidos”, destacou o secretário, à época.
Os médicos ortopedistas foram reivindicar reajuste de salário, pagamento de atrasados e reforço de mais um médico por unidade. A SES se comprometeu a regularizar o pagamento em até 60 dias e apresentar, dentro de 90 dias, o impacto financeiro do reajuste salarial e da contratação de um segundo ortopedista por unidade.
Diante da conversa, os coordenadores dos serviços de Ortopedia decidiram avaliar a proposta e levá-la aos demais profissionais. Em muitas unidades de saúde os atendimentos foram retomados e nas demais passaram a ser regularizados.
No dia 19 de abril, uma nota assinada por uma associação intitulada ‘Médicos Livres Associados em Defesa dos Direitos Médicos e da Medicina Maranhense’ circulou em meios informais de comunicação com um comunicado de paralisação dos atendimentos médicos nas UPAs da capital. Esse movimento foi posto em questionamento, pois a suposta associação não possuía CNPJ nem representante. Uma semana antes, uma reunião com médicos ortopedistas havia sido realizada na Secretaria de Estado da Saúde (SES) para tratar de demandas da categoria e nenhum representante da tal associação se fez presente.
A divulgação da nota, segundo postou O INFORMANTE na oportunidade, revelava um cenário dividido entre a categoria, que se prepara para uma nova eleição do Conselho Regional de Medicina, no mês de agosto. Algumas das chapas já registradas, inclusive, levantavam pautas que desconsideravam a responsabilidade fiscal do estado. Assim, não se sabia se a nota considerava as reivindicações da categoria ou se estava pautada na eleição do conselho.
“Infelizmente, quem está pagando pela política por trás da situação é a própria população, considerando a desinformação sobre a normalidade dos atendimentos nas unidades da rede estadual de saúde. Os serviços que ainda não foram completamente normalizados, seguem em conversas com o Estado”, disse o secretário.
A exemplo dos profissionais da enfermagem e dos médicos ortopedistas, a Secretaria de Estado da Saúde demonstra que está aberta a conversas com todas as categorias e que tem realizado, sempre que acionada, reuniões com os conselhos e representantes da categoria médica.
No dia 24 de abril, a Secretaria de Estado da Saúde reuniu com representantes de entidades médicas para discutir ações conjuntas e tratar sobre os salários dos profissionais e a prestação de serviços à população na rede estadual de saúde no Maranhão.
Participaram da reunião com o secretário Tiago Fernandes representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), da Associação Médica Brasileira no Maranhão (AMB-MA), da Promotoria de Justiça do Estado do Maranhão, do Sindicato dos Médicos, bem como de institutos que gerenciam unidades na rede estadual de saúde.
“Nós decidimos convocar essa reunião com as organizações certificadas para darmos continuidade ao fértil diálogo que já ocorre desde o ano passado, acerca dos processos financeiros de pagamento e de outras questões que tangem a prestação de serviços da categoria, reafirmar o nosso compromisso com a transparência e lembrar que o atendimento das reivindicações passam pelos limites legais e fiscais”, destacou Tiago Fernandes, na ocasião.
Combate às fake nesw – Presente à reunião, a promotora de Justiça da Defesa da Saúde, Glória Mafra, destacou um ponto importante de toda essa situação, que, segundo ela, é o combate às Fake News. E considerou da maior importância, também, a manutenção da transparência da SES com os profissionais e os usuários do serviço. “O diálogo é sempre o melhor caminho. Assim a gente evita as Fake News que são utilizadas para apavorar a população, levando ao medo de não ir às unidades quando precisa, e também interferem na forma dos médicos reivindicarem seus direitos. A forma correta é por meio das entidades reconhecidas legalmente. Quando é feito de outra forma, eles ocorrem em ilegalidades”, explicou a promotora, nessa reunião.
O representante do CRM-MA, Mauro Sérgio Oliveira, avaliou a reunião positivamente. “Observamos o compromisso da Secretaria de Saúde e das outras entidades aqui representadas em manter uma maior transparência para que os médicos tenham a informação sobre o repasse de pagamento. Desde maio do ano passado, quando começamos essas discussões, a SES tem se mantido sempre aberta para atender as reivindicações”, disse.
Também participaram dessa reunião o presidente da Associação Médica Brasileira no Maranhão (AMB-MA) e corregedor do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA), José Albuquerque de Figueiredo Neto; o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcello Duailibe; a diretora-executiva do Instituto Acqua, Paula Assis; os representantes da Abeas-MA, Gilmar Bandeira, Sérgio Catardo, Leisa Cruzat e Leoberth Araújo; do Instituto Vida e Saúde (Invisa), Bruno Ricardo e Pedro Bastos; do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (SINDMED-MA), Carlos Frias, e também do CRM-MA, Leopoldina Milanês e Sebastião Moraes.
Para entender – Tiago Fernandes disse que continua com as portas da SES abertas para os conselhos e representantes da categoria médica, como o Conselho Regional de Medicina – CRM-MA; para a Associação Médica Brasileira no Maranhão (AMB-MA) e Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão (SINDMED-MA), com os quais tem agido com a maior transparência.
Segundo apurou O INFORMANTE, o pagamento dos médicos é feito regularmente pela SES aos institutos que administram as unidades (Emserh, Acqua, Invisa e Abeas). O pagamento dos grupos médicos é de responsabilidade dos institutos. Para que recebam os recursos, esses grupos médicos devem apresentar uma série de documentos e certidões aos institutos, por questões jurídicas. O que acontece, muitas vezes, são atrasos na apresentação dessas certidões e, consequentemente, o atraso no pagamento.