Uma portaria publicada pelo Ministério da Educação autorizou nesta quinta-feira a abertura de novas vagas de cursos de medicina em regiões do país onde há carência de profissionais.
A abertura das vagas deve ser feita por meio de chamamentos públicos que priorizem regiões com menor relação de vagas e médicos por habitante, levando em conta a relevância e a necessidade social da oferta de cursos de medicina e a existência de equipamentos públicos adequados e de qualidade. Os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de medicina deverão utilizar instrumentos de avaliação definidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
A proibição da abertura de novas vagas de medicina, que estava em vigor desde 2018, foi suspensa pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que afirmou que a medida teve efeito contrário ao pretendido, já que acabou sendo superada por meio de decisões judiciais.