PAC Cidades Históricas tem quase 20 obras paralisadas ou não iniciadas em São Luís

Das 44 obras previstas pelo PAC Cidades Históricas em São Luís, 28 foram concluídas desde o início do programa em 2013, quatro anos depois do lançamento do PAC pelo governo Lula 2. Destinado a recuperação de sítios históricos urbanos tombados, o programa era gerido e fiscalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN.

Embora para São Luís estivessem previstas oficialmente 44 ações, na relação do IPHAN são listadas 49 obras em prédios tombados. São reformas de igrejas, praças, teatros, casarões e monumentos históricos tombados. O investimento do programa era de R$ 1, 6 bilhão destinado a 425 obras de restauração de edifícios e espaços públicos em 44 cidades de 20 estados brasileiros.

Desde o lançamento do programa específico para conservação de sítios históricos em 2013, até o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), que destinou recursos para execução das obras de revitalização da Praça Deodoro e Rua Grande, a superintendência do IPHAN esteve sob a direção de Maurício Itapary, atual subprefeito do Centro Histórico da Prefeitura de São Luís. Itapary foi substituído em junho deste ano por Lena Fernandes, ex-coordenadora do programa Nosso Centro, do Governo do Estado. A atual superintendente ainda não trata sobre o programa.

No Maranhão, o status das obras do PAC Cidades históricas varia entre concluídas, iniciadas e interrompidas e não iniciadas. Em alguns casos, as obras foram concluídas com recursos de compensação ambiental, como a praça das Mercês, executada pela superintendência do IPHAM com dinheiro da Vale.

As obras concluídas do PAC Cidades Históricas no Maranhão foram executadas em cooperação com diversos co-executores, com apoio técnico da Caixa Econômica, governo do Estado e universidades. Das quatro obras contempladas pela Universidade Federal do Maranhão, UFMA, duas foram concluídas e duas estão paralisadas: do Palácio das Lágrimas e do Teatro Tablado. A do Palácio das Lágrimas, que outrora abrigou a antiga faculdade de Farmácia e Odontologia, foi iniciada e abandonada em seguida. O prédio está completamente deteriorado. O orçamento será exponencialmente multiplicado devido à paralisação.

PAC Cidades Históricas

Restauração:

Antiga Alfândega – Casa do Maranhão (obra concluída)
Casarões Rua do Giz – Implantação do Polo Digital (obra concluída)
Casarões na Rua da Palma, 445 e 459 (habitação de interesse social) (obra concluída)
Escola de Música do Estado do Maranhão (obra concluída)
Estação Ferroviária – Centro Cultural (obra concluída)
Antiga Alfândega – Casa do Maranhão (obra concluída)
Casarões Rua do Giz – Implantação do Polo Digital (obra concluída)
Casarões na Rua da Palma, 445 e 459 (habitação de interesse social) (obra concluída)
Fachada de Azulejo do Sobrado da Praça João Lisboa, No. 37 (obra concluída)
Palácio Cristo Rei – UFMA/Reitoria (obra concluída)
Sobrado do Fórum Universitário – UFMA/Curso de Direito (obra concluída)
Sobrado da Rua da Estrela, 386 – Fapema (obra concluída)
Sobrado da Rua da Estrela – Faculdade de História (obra concluída)
Sobrado da Rua Portugal – Museu de Artes Visuais (obra concluída)
Sobrado do Arquivo Público (obra concluída)
Sobrado do Centro Artístico Operário (obra concluída)
Sobrado da Av. Pedro II, 199/205 – Junta Comercial (obra concluída)
Sobrado da Rua Portugal – Casa de Nhozinho (obra concluída)
Sobrado da Rua de Nazaré, 58 – Centro Educacional Guaxenduba (obra concluída)
Teatro Artur Azevedo (obra concluída)
Teatro João do Vale (obra concluída)
Sobrado da Rua do Giz – Centro de Arqueologia (obra concluída)
Igreja do Carmo (obra concluída)

Requalificação urbanística:
Rua Grande (obra concluída)

Requalificação:
Fortaleza São Luís (obra concluída)
Praça João Lisboa e Largo do Carmo (obra concluída- compensação ambiental)
Praça da Alegria (obra concluída)
Implantação:
Praça das Mercês (obra concluída – compensação ambiental da Vale)

Restauração:
Antigo Galpão de Algodão – Centro de Criatividade Odylo Costa Filho (obra não iniciada)
Igreja de São João (obra não iniciada)
Fábrica São Luís – Câmara de Vereadores (obra não iniciada)
Igreja de Santana (obra não iniciada)
Igreja de Santo Antônio (obra iniciada)
Imóvel da Rua 14 de Julho – Teatro Tablado/UFMA (obra paralisada)
Mercado Central (não iniciada)
Museu Histórico Artístico do Maranhão (não iniciada)
Palácio das Lágrimas – UFMA/Palácio da Ciência (abandonada)
Sobrado da Baronesa de São Bento – Coteatro (não iniciada)
Sobrado da Rua da Estrela – Biblioteca Escolar (não iniciada)
Sobrado da Rua Portugal, 303 – Secretaria do Estado da Cultura (obra iniciada)
Sobrado da Rua Portugal – Secretaria de Turismo (prédio desocupado)
Sobrado da Rua do Giz – Centro de Cultura Popular (não iniciada)
Sobrado da Rua de Nazaré, 316 – Secretaria de Direitos Humanos (imóvel ocupado)
Sobrado da Rua de Nazaré, 135 – anexo do Museu da Gastronomia (não iniciada)
Sobrado da Rua do Giz, esquina com Rua 14 de Julho/Escola de Música da UEMA (obra concluída)
Sobrado na Praça Antônio Lobo – Casa do Estudante/Uema – (não iniciada)
Solar dos Vasconcelos – Dep. de Patrimônio Histórico

Restauração e adaptação:
Palacete da Rua Formosa, 46 – Secretaria Municipal de Turismo (obra iniciada-BNDES)