O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa do Maranhão um Projeto de Lei que busca proibir o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aula de escolas públicas e privadas em todo o estado.
A medida permite exceções apenas para atividades pedagógicas ou em casos de necessidade especial, como o uso de ferramentas para estudantes com deficiência.
De acordo com o parlamentar, a proposta visa melhorar o aprendizado e proteger a saúde mental dos alunos, que, segundo ele, tem sido prejudicada pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
“Estudos mostram que as telas prejudicam a atenção, a concentração e até mesmo o sono. Na sala de aula, o celular tira o foco do que realmente importa: aprender. Por isso, queremos garantir que o uso de dispositivos seja controlado e, quando permitido, sirva apenas para apoiar o ensino”, disse Carlos Lula.
PESQUISA APONTA APOIO POPULAR
Uma pesquisa recente do Instituto Datafolha, citada pelo deputado, revelou que 65% dos pais de crianças e adolescentes entre 12 e 18 anos são contra o uso de celulares durante as aulas. No total da população, 62% compartilham a mesma opinião.
Se aprovado, o projeto proibirá o uso de celulares, tablets e outros aparelhos eletrônicos durante as aulas, exceto quando autorizados pelo professor para atividades específicas.
SEGURANÇA DIGITAL E CONSCIENTIZAÇÃO
O texto também prevê que as escolas estabeleçam regras claras sobre o uso de dispositivos eletrônicos e informem os pais sobre essas normas.
A intenção é garantir maior segurança digital para os estudantes.
A neuropediatra Jucélia Santos Ganz reforça os riscos do uso excessivo de telas, que pode trazer problemas comportamentais e de saúde mental para crianças e adolescentes.
“O uso sem controle de celulares pode prejudicar o aprendizado, a atenção e até a socialização das crianças. Isso fica ainda mais claro na escola, onde o celular pode distrair os alunos do que é realmente importante: aprender e conviver com os colegas. Por isso, é importante proibir o uso de celulares na sala de aula”, explicou.
Já a advogada Luana Carvalho, mãe de um estudante de 9 anos, destacou sua preocupação com conteúdos impróprios.
“Não adianta controlarmos o uso de telas em casa se, na escola, é tudo liberado. A escola deve ser um lugar de aprendizado e interação, e o uso desnecessário de telas só atrapalha. É preciso ter regras claras”, afirmou.
CAMPANHA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO
Além da proibição, o projeto propõe a criação de uma campanha de conscientização, que ocorrerá anualmente em outubro.
A iniciativa buscará informar pais, professores e a sociedade em geral sobre os efeitos nocivos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e oferecer orientações sobre como lidar com o problema.
“Regular o uso de celulares e conscientizar sobre seus impactos é um passo essencial para garantir o bem-estar e o aprendizado das crianças e adolescentes do Maranhão. Nosso objetivo é proteger as próximas gerações e criar um ambiente escolar mais focado e produtivo”, concluiu Carlos Lula.