O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 14, que as recentes explosões na área central de Brasília refletem o clima de “ódio político” instaurado no país nos últimos anos.
Para ele, os atos não são incidentes isolados, mas parte de uma sequência de eventos que expõem um cenário de extremismo crescente.
Durante uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Moraes enfatizou que o Brasil precisa de pacificação, mas que essa conciliação não pode ocorrer por meio de anistia a criminosos.
“Isso foi se avolumando sob o manto de uma criminosa utilização da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime”, afirmou o ministro.
O evento contou também com a participação da ministra Cármen Lúcia, que reforçou a necessidade de manter o Judiciário ativo e destemido no enfrentamento ao extremismo.
Moraes, ao fazer referência às explosões da véspera, relembrou o histórico de violência e discurso de ódio contra instituições públicas, incluindo o próprio STF.
INVESTIGAÇÃO DO CASO
A investigação dos ataques ficou inicialmente sob a responsabilidade da Polícia Civil do Distrito Federal, mas Moraes adiantou que tanto o STF quanto a Polícia Federal devem assumir o caso, devido à relevância dos fatos e à relação com atos antidemocráticos investigados previamente.
Como relator de inquéritos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, Moraes pode ser designado também para relatar este caso, seguindo a lógica da “prevenção” jurídica, que permite concentrar casos similares nas mãos de um único juiz.
A decisão final sobre a relatoria cabe ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
MORAES REJEITA ANISTIA PARA PACIFICAÇÃO
Moraes destacou que a pacificação do país não deve se confundir com impunidade.
“Só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe a possibilidade de pacificação com anistia a criminosos”, declarou. Ele enfatizou que, quando há anistia, cria-se uma cultura de impunidade, que pode gerar novas agressões.
Em nota, o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos apoiadores defendem a tese de anistia, lamentou as explosões em frente ao STF e pediu “pacificação nacional”.
“Já passou da hora de o Brasil voltar a cultivar um ambiente adequado para que as diferentes ideias possam se confrontar pacificamente, e que a força dos argumentos valha mais que o argumento da força. A defesa da democracia e da liberdade não será consequente enquanto não se restaurar no nosso país a possibilidade de diálogo entre todas as forças da nação”, afirma Bolsonaro.
Entretanto, Moraes, em seu discurso, repudiou qualquer possibilidade de compactuar com a impunidade daqueles que atentam contra a democracia e as instituições do Estado.
Moraes concluiu com um apelo à união de todos, independentemente de suas visões políticas, em defesa da democracia, reforçando que a responsabilidade e o enfrentamento ao extremismo devem ser prioridades para assegurar a estabilidade institucional no Brasil.