A investigação que apura suspeitas de corrupção e venda de sentenças por desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foi transferida do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão atendeu a um pedido do STF e afeta cinco magistrados que, segundo dados do Portal da Transparência, recebem “supersalários” de até R$ 200 mil mensais.
Os desembargadores foram afastados de suas funções e serão monitorados por tornozeleira eletrônica.
O ministro Francisco Falcão, do STJ, determinou a remessa do caso ao STF, e o ministro Cristiano Zanin será o novo responsável pela condução da investigação.
Em seu despacho, Falcão orientou que futuros pedidos relacionados à investigação sejam encaminhados diretamente ao STF: “Diante do encerramento do trâmite dos autos neste Tribunal, eventuais pleitos posteriores deverão ser autuados em apartado”.
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), responsável pela condução das investigações, foram notificados da decisão.
Até o momento, não foram divulgados os motivos que justificaram a transferência do caso.
Com a mudança, todo o material apreendido, incluindo celulares, computadores, agendas e mídias eletrônicas, será enviado ao STF.
Zanin deve requisitar uma nova equipe da PF para dar continuidade à investigação.
A operação mais recente, realizada nesta semana pela Polícia Federal em parceria com a Receita Federal, teve como alvos os desembargadores Sérgio Fernandes Martins (presidente do TJ-MS), Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.
Os cinco foram afastados pelo STJ por um período inicial de 180 dias. Durante a operação, as autoridades apreenderam armas e cerca de R$ 3 milhões em espécie nas residências dos investigados.
De acordo com o Portal da Transparência, os desembargadores possuem um salário base de R$ 39.717,69, mas recebem adicionais não especificados que elevam o valor líquido mensal para até R$ 200 mil.
A investigação, que vem sendo conduzida pela PF há três anos, foi denominada “Ultima Ratio”, em referência ao princípio jurídico que define a Justiça como o último recurso do Estado para combater a criminalidade.
