A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, negar dois recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve as medidas cautelares impostas, que incluem a entrega de seus passaportes e a proibição de contato com outros investigados.
A decisão foi tomada no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado por parte do ex-presidente e seus aliados.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, justificou a medida como necessária para evitar que Bolsonaro e outros investigados deixem o país em meio ao avanço das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Segundo Moraes, há evidências de que o grupo teria participado do planejamento e execução do golpe, que não se concretizou por “circunstâncias alheias às suas vontades”.
Ele também destacou a importância da proibição de comunicação entre Bolsonaro e outros envolvidos, para evitar interferências no curso das investigações, seja por meio de contato direto, eletrônico ou por intermédio de terceiros.