O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou uma Representação contra cinco candidatos a prefeito, três candidatos a vice-prefeito e 85 candidatos a vereador de Codó (MA) por prática de propaganda irregular.
O documento foi assinado pelo promotor eleitoral Weskley Pereira de Morais, que aponta a infração cometida durante o processo eleitoral de 6 de outubro.
De acordo com o MP, foi constatada uma grande quantidade de material de propaganda política nas proximidades de várias escolas onde funcionaram seções eleitorais.
Entre as unidades de ensino mencionadas estão a Escola Ananias Murad, Escola São Francisco, Escola Maria Alice Machado, Escola M. João Ribeiro, Escola Luzenir Matta Roma, U.I. Municipal Evangélica Estevam Ângelo de Sousa e Escola Vera de Pádua Macieira.
Segundo a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), qualquer tipo de propaganda eleitoral no dia da votação é considerado crime.
O promotor afirmou que a presença de grande quantidade de material publicitário nas imediações dessas escolas demonstra a intenção de violar a legislação eleitoral.
Diante da violação, o MP Eleitoral solicita a condenação dos candidatos ao pagamento de multa.
Entre os candidatos a prefeito representados estão José Francisco Lima Neres (Zé Francisco), Guilherme Henrique Branco de Oliveira (Dr. Guilherme), Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho FC), Yuri Brito Corrêa (Yuri Corrêa) e Mário Nogueira Braga Neto (Mario Braga).