A advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que atua como representante legal da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil, está sob investigação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por supostas tentativas de manobras para evitar a justiça.
Segundo informações, Rachel ocupou a posição até 17 de agosto, quando deixou o cargo durante um período em que a Justiça tentava intimar a empresa a cumprir ordens do STF. A saída de Rachel levantou suspeitas de que ela buscava descumprir essas determinações.
Recentemente, Rachel foi novamente indicada para representar a rede social no país, com a formalização da nomeação prevista para ocorrer após a apresentação da documentação necessária, que foi feita na última sexta-feira, 20 de setembro.
Contudo, sua situação se complicou após uma decisão judicial que determinou o bloqueio de contas bancárias da empresa para pagamento de multas, resultando também no bloqueio das contas pessoais de Rachel, que, de acordo com o UOL, continham apenas R$ 6,66 no momento do bloqueio.
Em uma decisão datada de 16 de agosto, o ministro Moraes não apenas impôs multas à empresa, mas também estipulou pena de prisão para Rachel caso houvesse descumprimento de intimações para prestar esclarecimentos à Justiça.
O documento assinado pelo magistrado ressaltou que, segundo o oficial de Justiça, Rachel teria agido de má-fé ao tentar evitar a intimação, que já havia sido formalmente comunicada a ela.
As tentativas frustradas de contato com um representante da X Brasil, realizadas pelo oficial de Justiça, resultaram no não cumprimento da intimação. Rachel é acusada de ignorar pagamentos de multas diárias por manter no ar perfis que, conforme determinação de Moraes, deveriam ser excluídos devido à disseminação de informações falsas.
Esses descumprimentos recorrentes levaram ao bloqueio da rede social no país. Embora a expectativa fosse de que, após o pagamento das multas e a indicação de uma nova representante legal, o acesso fosse restabelecido, o histórico de infrações pode complicar as negociações para um acordo.