Nesta segunda-feira, 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da rede social X (antigo Twitter).
A decisão foi tomada em julgamento virtual e permanece em vigor até que a plataforma cumpra as ordens judiciais, pague multas que já ultrapassam R$ 18 milhões por desobediência e designe um representante legal no Brasil.
O julgamento revisa a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da plataforma.
Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes, formando a maioria. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux, que têm até o fim da noite desta segunda-feira para se manifestarem.
Além de manter a suspensão, a maioria dos ministros concordou com a aplicação de uma multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem métodos como VPNs para driblar o bloqueio da rede social.
Esse aspecto da decisão foi contestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas o pedido de revisão ainda não foi analisado pelo tribunal.
Ministro Alexandre de Moraes manda suspender a rede social X em todo o Brasil