O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
As acusações surgiram após uma denúncia anônima recebida pela Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10), em resposta a uma reportagem do portal Metrópoles, que revelou que um grupo de mulheres, com o apoio da organização de defesa de vítimas de violência sexual Me Too, acusou o ex-ministro de assédio.
Diante da denúncia e da repercussão na mídia, um procurador do MPT decidiu instaurar o inquérito de ofício, ou seja, por iniciativa própria, sem provocação direta de uma parte interessada.
De acordo com o órgão, a decisão de abrir a investigação indica que o procurador considera necessário apurar os fatos. No entanto, como o inquérito é sigiloso, o MPT não forneceu mais detalhes.
A defesa de Silvio Almeida informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o inquérito e que aguardará para se pronunciar no momento adequado.
O ex-ministro já havia negado as acusações, classificando-as como “mentiras” e “ilações absurdas”, e afirmou que as alegações carecem de materialidade.
As denúncias contra Almeida também estão sendo investigadas pela Polícia Federal (PF), que deverá ouvir as vítimas e o ex-ministro nos próximos dias.
Além disso, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu um procedimento preliminar para apurar o caso.
Entre as vítimas mencionadas nas denúncias estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Embora não tenha se manifestado publicamente sobre as acusações, Anielle divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando que episódios de violência e abuso sexual não devem ser relativizados.
A ministra afirmou estar disposta a colaborar com as investigações quando necessário.
Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu cinco dias de férias à ministra Anielle Franco, que ficará afastada do cargo até sexta-feira, 13.
A defesa de Almeida, representada pelo advogado Thiago Turbay, informou que, até o momento, não teve acesso completo às acusações feitas pela organização Me Too.
A defesa entrou com uma interpelação judicial para obter mais informações, ressaltando que a iniciativa visa esclarecer os fatos e não constranger as possíveis vítimas.