O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para um julgamento virtual sobre a sua decisão de suspender a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter.
A sessão virtual terá início à meia-noite desta segunda-feira, 2, e se estenderá por 24 horas.
Além de Moraes, a 1ª Turma é composta pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
A medida de bloqueio da plataforma X começou a ser implementada pelas operadoras de internet no Brasil nas primeiras horas do último sábado, em cumprimento à decisão de Moraes, que foi proferida no dia anterior.
A suspensão foi determinada após a empresa não cumprir o prazo de 24 horas estabelecido pelo ministro para que o bilionário Elon Musk, dono da X, indicasse um representante legal da plataforma no país.
O conflito entre Moraes e Musk se agravou após o bilionário anunciar, em 17 de agosto, o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusar o ministro de ameaça.
A decisão de fechar a sede foi precedida por vários descumprimentos de ordens judiciais, incluindo a determinação para bloqueio de perfis relacionados ao senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros investigados.
Musk também divulgou um documento sigiloso do ministro que revelou que a X havia se negado a bloquear perfis e contas em um inquérito da Polícia Federal (PF) sobre obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime