Nesta sexta-feira, 6, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo, após a divulgação de denúncias de assédio sexual recebidas pela ONG Me Too Brasil.
A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou insustentável a permanência do ministro diante das acusações.
Em nota oficial, a Presidência da República declarou: “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo, considerando a natureza das acusações de assédio sexual”.
A exoneração ocorreu após uma reunião entre o presidente e Silvio Almeida no Palácio do Planalto.
As denúncias, reveladas pelo portal “Metrópoles”, teriam ocorrido no ano passado. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
A ONG Me Too Brasil, que atua no combate à violência sexual, confirmou ter recebido as denúncias por meio de nota pública. Silvio Almeida, por sua vez, nega as acusações.
A Comissão de Ética da Presidência da República, responsável por fiscalizar o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração, decidiu por unanimidade abrir um procedimento de apuração. Almeida tem 10 dias para apresentar sua defesa.
Além disso, o ministro foi convocado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Polícia Federal anunciou que abrirá um inquérito ainda nesta sexta-feira para investigar o caso.
Governo avalia permanência do ministro Sílvio Almeida após denúncias de assédio sexual
Sr. Informante,
A lei instituída pelos nossos apedeutas congressistas, sobre assédio, é de uma ignomínia sem igual. Senão vejamos: se alguém disser a uma mulher que é muito bonita, é assédio sexual; se disser que ela é feia, é assédio moral; se disser que alguém é negro (mesmo a pessoa sendo negra) é injúria racial; se disser que o casal é gay, é crime por homofobia. No entanto, podem chamar loura- burra, branquela, etc., que não concorrerão em quaisquer crimes. Daí o adjetivo a que criou a lei.
Exonerar o ministro sem que ele tivesse o direito de defesa, me parece muito precipitado .