A Polícia Federal está investigando uma série de esquemas de venda de sentenças judiciais que resultaram no afastamento de desembargadores e na acusação de corrupção em quatro estados brasileiros: Tocantins, Bahia, São Paulo e Maranhão.
A operação envolve uma complexa rede de intermediários, advogados e magistrados, e tem como foco principal a venda de decisões judiciais e a manipulação de processos.
No Tocantins, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça, no fim de agosto.
Helvécio é acusado de ser uma figura central em um esquema de venda de sentenças, envolvendo seu filho, Thales André Pereira Maia, e o advogado Thiago Sulino de Castro. Thales e Sulino foram presos preventivamente pelo STJ.
A investigação também envolve a presidente do TJ-TO, Etelvina Maria Sampaio Felipe, e outras autoridades locais. Etelvina negou irregularidades e afirmou que o juiz designado para casos fundiários foi nomeado antes de sua gestão.
Na Bahia, a Corte Especial do STJ tornou ré a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e outras seis pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Este desdobramento é parte da Operação Faroeste, que investiga um esquema de grilagem de terras no oeste do estado, supostamente chefiado pela desembargadora Ilona Márcia Reis. A investigação tem revelado que processos poderiam ser acelerados ou retardados conforme o interesse dos envolvidos.
Em São Paulo, o desembargador Ivo de Almeida foi afastado por um ano após a Operação Churrascada, que investiga a concessão de sentenças favoráveis durante plantões judiciais. A operação apura se Almeida forçava funcionários a dividir salários e teria usado o termo “churrasco” para referir-se aos dias em que realizava essas práticas.
No Maranhão, a PF deflagrou a Operação 18 Minutos em agosto, que investiga ex-servidores do Banco do Nordeste, advogados, desembargadores e juízes por fraudar decisões judiciais. Os magistrados envolvidos aceleravam processos relacionados a pedidos de pagamentos milionários. O nome da operação faz referência ao tempo recorde de 18 minutos entre a decisão judicial e o saque de R$ 14 milhões baseado na sentença. O Tribunal de Justiça do Maranhão afastou seis servidores, incluindo a desembargadora Nelma Sarney Costa.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha as investigações, e a Associação dos Magistrados Brasileiros defendeu que, se comprovadas, essas condutas seriam exceções em um sistema judicial em constante aperfeiçoamento.