A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra três deputados federais do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-os de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares envolvidos são Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).
A acusação diz respeito a um esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. De acordo com a PGR, os deputados enviaram emendas para a Prefeitura de São José de Ribamar, no Maranhão, com o objetivo de obter a devolução de uma parte dos recursos. O montante desviado seria de R$ 1,6 milhão, correspondente a uma porcentagem das emendas destinadas ao município.
A investigação, que foi iniciada em 2021, envolve o chamado “orçamento secreto”, um mecanismo de distribuição de recursos públicos que foi declarado inconstitucional pelo STF no final de 2022. Em março de 2022, os parlamentares foram alvo de uma operação da Polícia Federal que apurava o desvio de emendas parlamentares para municípios do interior do Maranhão.
O relator do caso no STF é o ministro Cristiano Zanin, que já determinou a intimação dos deputados para apresentarem defesa prévia. Após a apresentação das defesas, a Primeira Turma do STF decidirá se transforma os acusados em réus.
Em outro inquérito ainda não formalizado, Josimar Maranhãozinho foi gravado pela Polícia Federal manuseando caixas com dinheiro vivo, o que adiciona mais um elemento à investigação.
A Procuradoria-Geral da República também pediu ao Supremo a abertura de 13 investigações preliminares sobre suspeitas de desvios de recursos de emendas. Esses casos seguem em sigilo na Corte.