A Câmara Municipal de São Luís finalizou a sessão Extraordinária onde a Comissão Processante que apura denúncias de quebra de decoro e possíveis crimes sexuais praticados pelo vereador Domingos Paz (DC), iria julgar o caso, nesta quinta-feira, 8.
O motivo foi a falta de quórum pois compareceram apenas 19 vereadores, incluindo o denunciado. Para que houvesse a votação pelo menos 21 deveriam se fazer presentes, o que não foi o caso. Possivelmente nesta sexta-feira, 9, a Casa legislativa deverá realizar uma nova tentativa.
O que estava previsto – A título de elucidação dos procedimentos, na sessão de julgamento de hoje seriam lidas as peças requeridas por quaisquer dos Vereadores e pelo denunciado, e, a seguir, os que desejassem, poderiam manifestar-se verbalmente, pelo tempo máximo quinze minutos cada um. No final, Domingos Paz ou seu procurador teria o prazo máximo de duas horas para defesa oral.
Após as manifestações, o plenário votaria nominalmente e Domingos Paz somente seria afastado definitivamente do cargo caso fosse declarado pelo voto de, no mínimo, 2/3 dos membros da Câmara de São Luís. Em seguida, a decisão seria levada ao plenário para uma outra votação nominal onde a cassação só se confirmaria havendo a maioria absoluta, ou seja, 21 votos a favor, representando 2/3 do parlamento.
O desfecho do caso ocorre em pouco menos de dois meses antes da eleição. E por conta das denúncias, Domingos Paz retirou candidatura à reeleição na Câmara de São Luís, e quem entrou na disputa foi a esposa dele, Josélia Rodrigues, que teve o nome homologado em convenção partidária do Democracia Cristã na semana passada.
Entenda o caso – Em dezembro de 2022, Domingos Paz foi denunciado por uma ex-conselheira Tutelar de São Luís. Após inquérito aberto pela Polícia Civil outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.
No ano seguinte, também em dezembro, a vereadora Silvana Noely apresentou um novo relato de abuso sexual cometido por Domingos em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na casa do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.
O vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.