O prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o bilionário Elon Musk indicasse um novo representante legal da rede social X (antigo Twitter) no Brasil expirou às 20h07.
Com o fim do prazo, o descumprimento da decisão será formalmente registrado no processo, e a próxima etapa será a suspensão da plataforma no país.
Até o momento, não há uma data definida para a decisão sobre a suspensão.
Na quinta-feira, 28, Moraes intimou Musk a fazer a indicação dentro de 24 horas, por meio de um comunicado publicado no perfil do STF na rede social.
Essa intimação ocorreu após Musk anunciar, em 17 de agosto, o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusar o ministro de ameaças.
A intimação e o fechamento da sede seguiram sucessivos descumprimentos das ordens do ministro.
Musk reagiu à decisão de Moraes com ironia, usando sua conta no X para publicar uma imagem gerada por inteligência artificial comparando o ministro com vilões das séries Harry Potter e Star Wars.
POSSIBILIDADE DE BLOQUEIO
O X pode ser bloqueado a qualquer momento, com uma decisão de suspensão podendo sair ainda nesta sexta-feira.
A suspensão não será imediata, podendo levar alguns dias para ser efetivada, conforme explicações de especialistas em direito digital.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá comunicar as operadoras de telefonia para bloqueio dos IPs da rede social, e o Comitê Gestor da Internet também deverá ser notificado para garantir o cumprimento da decisão judicial.
O bloqueio afetará todas as contas no Brasil, mas usuários fora do país ou aqueles que utilizem VPN ainda poderão acessar a plataforma. No entanto, uma decisão adicional pode restringir o uso do X também através de VPN.
RESPOSTA DA REDE SOCIAL
Em resposta, o X declarou que não cumprirá as “decisões ilegais” do ministro.
A plataforma alegou que as ordens visam “censurar seus opositores políticos” e afirmou que, ao tentar se defender, o ministro ameaçou prender sua representante legal no Brasil e congelou suas contas bancárias.
O X também criticou os colegas de Moraes no STF, dizendo que eles estariam impedidos ou relutantes em confrontá-lo.
A rede social indicou que divulgará decisões sigilosas do ministro e reafirmou que não seguirá ordens “ilegais” em segredo.