O pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), forneça informações sobre a não instalação da CPI que investiga as operadoras de planos de saúde está intensificando a tensão entre a cúpula da Câmara e o STF.
Dino concedeu um prazo de 10 dias para que Lira responda a uma ação movida pela Associação Nenhum Direito a Menos, que acusa o presidente da Câmara de omissão.
A CPI, apresentada em junho e apoiada por 310 assinaturas de deputados, visa investigar a atuação das operadoras de planos de saúde. Nos bastidores, Lira já demonstrou resistência à instalação da comissão.
O pedido de Dino surge em um contexto de crescente atrito entre os poderes Legislativo e Judiciário, exacerbado por decisões recentes do STF que levaram à suspensão das emendas parlamentares.
No despacho, o ministro Flávio Dino afirmou que a análise das alegações de violação de direito líquido e certo apresentadas pela associação depende das informações solicitadas a Lira.
Um aliado de Lira revelou que, se Dino determinar a instalação da CPI dos planos de saúde, o presidente da Câmara poderá responder com a criação de uma CPI voltada para investigar o Judiciário.
A CPI do Abuso de Autoridade, proposta pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), pretende apurar “a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem o devido processo legal, e o abuso de autoridade por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do STF.”
*Por Folha de São Paulo