Na última terça-feira (13), o deputado estadual Ricardo Arruda fez um discurso importante na Assembleia Legislativa do Maranhão, abordando a grave situação dos 16 maranhenses detidos na Venezuela. O parlamentar destacou que a data coincidiu com o Dia Nacional de Direitos Humanos, que deveria celebrar os avanços na proteção das populações vulneráveis, mas, ao invés disso, trouxe à tona uma crise humanitária.
Arruda mencionou a atuação da Assembleia Legislativa, que, sob a liderança da Presidente Iracema Vale, enviou um ofício ao Itamaraty solicitando uma agenda para tratar do caso. “A Presidente Iracema colheu a assinatura de 42 deputados. Ou seja, ela fez questão de que fosse algo feito e de iniciativa de toda a Casa, justamente para dar o peso político necessário para uma questão grave”, disse o deputado. Ele também elogiou os esforços do Governo do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tentaram intermediar a situação. Contudo, criticou a falta de resposta do Ministério das Relações Exteriores, afirmando que “o Ministério das Relações Exteriores fez ouvido de mercador, não atendeu ao nosso pleito, ao pleito legislativo, ao pleito de todas essas instituições e não recebeu a comissão de parlamentares e de representantes de instituições.”
Ricardo Arruda levou à tribuna um áudio de uma esposa de um dos detidos, que descreveu as condições precárias dos presídios venezuelanos, como a alimentação racionada e a falta de assistência médica. “Eu gostaria aqui de compartilhar um áudio, que inclusive, por solicitação da pessoa, pediu que eu distorcesse a voz, justamente por receio de alguma represália nos presídios”, relatou Arruda. Ele questionou a atribuição da responsabilidade de intervenção ao Ministério das Relações Exteriores, argumentando que “é uma questão diplomática internacional, para mim, quem tem que encampar, assumir isso é o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, é a diplomacia brasileira.”
O parlamentar fez uma crítica geral à postura do governo brasileiro e às omissões diante da violação dos direitos humanos. “Eu sou contra o que está acontecendo. Ditadura para mim é ditadura, seja de direita ou de esquerda”, afirmou. Arruda fez um paralelo entre diferentes regimes autoritários ao redor do mundo e destacou que “violação de direitos humanos é violação de direitos humanos, em qualquer lugar e sob qualquer circunstância.”
Arruda concluiu seu discurso pedindo mais ação e compromisso dos colegas parlamentares para pressionar o governo federal e buscar alternativas para resolver a situação. “Nós, deste Parlamento, não temos o direito de decepcioná-los”, enfatizou. Ele destacou a necessidade de agir em defesa das famílias que estão sofrendo com a prolongada detenção de seus entes queridos e a importância de não decepcioná-las.