Realizada nesta sexta-feira (9), em Porto Velho (RO), a 28ª edição do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. O governador Carlos Brandão participou do evento cujo objetivo é debater o fortalecimento da união dos estados que integram o Consórcio da Amazônia Legal na busca por benefícios regionais, de modo que todo o território da amazônico seja beneficiado.
A solenidade aconteceu no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, sede do governo de Rondônia. Além dos titulares dos executivos estaduais, secretários de estado de várias pastas participam das câmaras setoriais, que irão definir pautas e reivindicações comuns das nove unidades da federação que compõem o Consórcio da Amazônia Legal, que é formado pelos sete estados da Região Norte, além de Mato Grosso e Maranhão.
O governador Carlos Brandão assinalou que o Fórum do Consórcio da Amazônia Legal é fundamental para o fortalecimento dos estados, garantindo a preservação da região aliada ao desenvolvimento sustentável.
“Hoje, inclusive, fizemos uma compra compartilhada de munições, com 60% de desconto, para fortalecer a segurança pública nos estados da região. Também houve o lançamento de um fundo da ONU para preservação ambiental. Ainda alinhamos sobre a COP30 e outros temas comuns à região”, informou o governador Carlos Brandão.
O Maranhão é o único estado que faz parte de três consórcios, por se localizar em uma região de transição entre o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste. Os secretários de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins; da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana; e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Anderson Ferreira, acompanharam o governador Carlos Brandão.
Anfitrião do fórum, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que a integração entre os estados da região vai resultar em uma vida mais digna à sociedade. Ele destacou ainda que por meio do consórcio já foi possível fazer uma economia de R$ 64 milhões na compra de munições para as polícias dos estados e que a cooperação técnica entre as forças policiais tem contribuído para o combate ao crime na região.
“Este fórum demonstra nossa força em construir um diálogo que culminará em mais políticas públicas ao meio ambiente, ao mesmo tempo em que elevamos potencialidades que impactam o desenvolvimento nacional”, disse Marcos Rocha.
Também participaram da abertura do fórum os governadores Mauro Mendes (MT), Gladson Cameli (AC), Wanderlei Castro (TO) e Antonio Denarium (RR). Os governadores dos demais estados enviaram representantes devido a problemas de agenda, incluindo o presidente do consórcio, Hélder Barbalho (PA).
Temas em debate
Nesta edição do Fórum, as discussões das câmaras setoriais giram em torno de cinco temas principais: governança fundiária, agricultura e economia verde, infraestrutura e transporte, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, além da segurança pública.
A programação conta com a presença da Coordenadora Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Silvia Rucks, para discutir ações do Fundo Brasil-ONU, que busca promover uma resposta coordenada para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, com foco nos grupos populacionais mais vulneráveis.
O Índice de Desenvolvimento Humano e o rendimento médio mensal na Amazônia Legal são menores do que a média nacional. A porcentagem de pessoas vivendo na pobreza é maior. Esses e outros indicadores socioeconômicos podem piorar com o agravamento da poluição, dos efeitos da mudança do clima e com a perda de biodiversidade.
Por isso, questões como os recursos do Fundo Amazônia e o Plano de Mitigação das Mudanças Climáticas, somados aos desafios de crescimento econômico com sustentabilidade permeiam as discussões em todas as câmaras setoriais.
Fórum dos Governadores da Amazônia Legal
O fórum foi dividido em duas partes. Na quinta-feira (8), os trabalhos ficaram a cargo dos secretários de estado, que estiveram em câmaras setoriais debatendo pautas específicas, cujos resultados foram levados aos governadores na sexta-feira (9) para que fosse estabelecido consenso em torno das pautas elencadas, que então compõem a pauta de trabalho do Consórcio da Amazônia Legal.
Os fóruns de governadores da Amazônia Legal acontecem três vezes ao ano para traçar, entre outros objetivos, a construção de políticas públicas coletivas eficazes para a região onde está a maior floresta tropical do mundo.