O deputado Osmar Filho (PDT) sancionou uma lei que estabelece a política estadual de incentivo à produção e consumo de coco babaçu e seus derivados. A medida visa promover a preservação ambiental, fortalecer a economia, e coincidiu com o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco, celebrado em 24 de setembro.
A política de incentivo busca estimular a produção agrícola familiar, reduzir a pobreza e desigualdades, preservar a biodiversidade e apoiar comunidades locais, além de impulsionar o comércio e criar empregos. A lei abrange amêndoas, farinha, óleo, casca e produtos que contenham farinha ou óleo de coco babaçu em sua composição.