A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realiza, nos dias 2 e 3 de agosto, a 38ª reunião do Conselho Estadual das Cidades (Concidades), no auditório da Secretaria das Cidades, em São Luís. O órgão colegiado reúne representantes do poder público e da sociedade civil e tem por finalidade propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional do estado.
Representando a titular da pasta, Joslene Rodrigues, o secretário adjunto de Articulação Institucional e Parcerias, Werberth Monteiro, ressaltou que o Concidades é um espaço de discussão e de exercício da cidadania.
“São canais efetivos de participação da sociedade civil. Uma forma inovadora de gestão pública que permite a interação com o Estado, proporcionando uma maior proximidade entre os cidadãos e seus gestores na implementação de políticas públicas”, pontuou o gestor.
O Concidades tem por finalidade estudar, formular e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e regional, com participação social e integração das políticas de gestão do solo urbano e rural de habitação, saneamento ambiental, acessibilidade e mobilidade, em consonância com as deliberações das Conferências das Cidades Municipais, Estadual e Nacional.
A reunião foi coordenada pelo secretário adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secid, Robson Paz. Ele destacou a importância do colegiado para a consolidação de uma gestão democrática, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais.
“O Concidades é um espaço fundamental de debates e formulações de políticas públicas que está sendo retomado após a criação do Ministério das Cidades pelo governo federal”, afirmou Paz.
Primeiro dia – A programação do evento foi dividida em dois momentos. No período da manhã, foram apresentados os programas, ações e os seus respectivos gestores. A programação matinal encerrou com a palestra sobre a Regionalização do saneamento, ministrada pela assessora jurídica da Secid, Karina Brandão.
As atividades da tarde contaram com as apresentações do projeto Casa Encantada, idealizado pela conselheira Carla Veras, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB); e iniciativas do programa Nosso Centro, pelo engenheiro da Secid, Guilherme Gonçalves.
A reunião continua nesta quinta (3), com debates de comitês técnicos e a eleição da nova Coordenação Executiva do conselho.