O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou Edgar Costa Nogueira, conhecido como Carioca, a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato do agente municipal de trânsito Wiryland de Oliveira. O crime ocorreu na manhã de 24 de junho de 2023, na Avenida São Marçal, bairro João Paulo, enquanto a vítima estava trabalhando. Após o julgamento, realizado na terça-feira, 12, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o réu foi levado de volta à Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava detido, para cumprir sua pena em regime fechado.
Na sentença, o juiz Gilberto de Moura Lima, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, ressaltou que a morte violenta de um servidor público no exercício de suas funções merece um grau maior de reprovação pela sociedade. O magistrado destacou a frieza e a violência do acusado, que estava insatisfeito com a decisão de rebocar seu veículo e a falta de apresentação da habilitação e do documento do veículo. “Somente isso foi suficiente para desferir um disparo de arma que atingiu a cabeça da vítima”, acrescentou.
No júri popular dessa terça-feira, 12, foram ouvidas quatro testemunhas, incluindo agentes de trânsito. A acusação foi conduzida pelo promotor de Justiça Raimundo Benedito Barros Pinto, enquanto a defesa ficou a cargo dos advogados Renato Mendes, Adriano Wagner Araújo Cunha, Wellington Cunha, Miguel Victor Lobato e das advogadas Iracilda Ferreira Pereira e Cíntia Albuquerque.
Colegas de trabalho e familiares da vítima, incluindo a mãe, acompanharam o julgamento. A sessão do júri popular começou por volta das 8h30 e terminou no final da tarde.
Os jurados condenaram Edgar Costa Nogueira por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Durante o julgamento, o réu confessou o crime pela primeira vez, afirmando que comprou a arma após sua casa e loja terem sido assaltadas. Ele também relatou que, após cometer o homicídio, fugiu de mototáxi para São José de Ribamar, onde escondeu a arma.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 24 de junho de 2023, por volta das 7h15, na Avenida São Marçal, bairro João Paulo, Edgar Costa Nogueira assassinou Wiryland de Oliveira com um tiro de revólver. No dia do crime, duas equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) estavam fiscalizando carros estacionados em locais proibidos na Avenida São Marçal.
Os autos mostram que ao avistarem dois carros estacionados em locais proibidos, duas viaturas da SMTT foram acionadas. O primeiro guincho retirou um Siena, e o segundo começou a remover o Mercedes Benz C180 branco de Edgar Costa Nogueira. Quando o carro do acusado já estava parcialmente na prancha do guincho, Nogueira chegou ao local, visivelmente alterado, e tentou desamarrar o veículo por conta própria.
Ainda de acordo com a denúncia, os agentes de trânsito, incluindo a vítima, contiveram Nogueira, que inicialmente pareceu se acalmar e se afastou. No entanto, quando Wiryland de Oliveira virou de costas para fazer anotações, o acusado se aproximou e disparou um tiro na cabeça da vítima, que morreu no local.