Inquérito é concluído sobre caso do homem por ato libidinoso contra vendedora em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão concluiu o inquérito sobre o caso de uma vendedora de uma loja infantil, vítima de um ato libidinoso enquanto trabalhava, em São Luís.

O suspeito, identificado como Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, foi denunciado à Justiça pelo crime de estupro, após se masturbar e ejacular nas costas da funcionária durante um atendimento.

A situação foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento, localizado na avenida São Marçal, bairro do João Paulo.

As imagens mostram o suspeito se aproximando da vendedora sob o pretexto de comprar roupas para crianças.

A vítima, que estava sozinha no momento, relatou que sentiu um líquido pegajoso em suas costas e cabelos e, inicialmente, pensou que poderia ser algo caindo do teto.

Ao revisar as imagens, constatou que o homem havia ejaculando sobre ela. Ele deixou a loja alegando que iria ao caixa eletrônico, mas não retornou.

PEDIDO DE PROTEÇÃO NEGADO

Márcio Victor foi preso em flagrante no mesmo dia, 24 de outubro, mas foi liberado após audiência de custódia no dia seguinte, decisão fundamentada no fato de ele ser réu primário.

A juíza Mirna Cardoso Siqueira, da 2ª Central de Inquéritos e Custódia de São Luís, estabeleceu liberdade provisória com medidas cautelares: ele deve se manter afastado da vítima e da loja onde o crime ocorreu e comparecer periodicamente à Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (CIAPIS).

Além disso, não pode deixar a comarca de São Luís sem autorização judicial.

Em busca de proteção, a vítima solicitou uma medida protetiva de urgência à Delegacia da Mulher, mas o pedido foi negado.

A Justiça justificou que o caso não atendia aos requisitos da Lei Maria da Penha, pois o crime não ocorreu em um contexto de violência doméstica ou familiar, conforme o Artigo 5º da legislação.