A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu um homem, de 59 anos, por descumprir uma medida protetiva em favor de uma mulher na Vila Embratel, em São Luís.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido quarta-feira, 13, após o investigado violar uma ordem judicial que buscava proteger a vítima, com quem já havia tentado contra a vida em 2023.
Segundo informações da delegada Kazume Tanaka, a situação do homem se agravou após o descumprimento da medida judicial.
Com a nova Lei 14.994/2024, que aumenta as penalidades para esse tipo de violação, a pena foi elevada de detenção de três meses a dois anos para reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Após o cumprimento dos procedimentos de praxe, o homem será transferido para a Central de Custódia, onde ficará à disposição da Justiça para responder pelas acusações.