A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu um mandado de prisão contra um passageiro de um veículo, abordado na altura do km 260 da BR-010, em Imperatriz.
O homem, de 25 anos, era procurado pela Justiça sob acusação de envolvimento em crimes de pornografia infantil.
Durante a abordagem nessa segunda-feira, 14, os agentes da PRF verificaram os documentos do veículo e realizaram consultas nos sistemas da instituição.
Ao examinar a documentação do passageiro, os policiais identificaram um mandado de prisão em aberto, expedido em 25 de junho deste ano pela 1ª Vara Criminal de Açailândia (MA).
O suspeito, acusado de praticar atos relacionados à pornografia infantil, foi alvo de uma prisão preventiva decretada pela Justiça.
De acordo com o artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o crime consiste em “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por sistemas de informática, material contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes”.
Além disso, a decisão judicial identificou uma agravante com base no artigo 344 do Código Penal, que trata de crimes contra a dignidade sexual.
Após a prisão, o suspeito foi conduzido pela equipe da PRF à Delegacia de Polícia Civil em Imperatriz, onde foi apresentado às autoridades competentes para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.