A Polícia Federal (PF) iniciou um monitoramento de sites que estão cobrando taxas de até R$ 149 para intermediar a obtenção de passaportes, embora o documento possa ser solicitado diretamente no site da PF, sem custos adicionais.
Esses sites, que se apresentam como prestadores de “consultoria”, apenas coletam os dados dos usuários e os inserem no sistema da PF, sem agregar valor real ao processo.
A PF recebeu diversas queixas de pessoas que realizaram pagamentos via Pix, acreditando que estavam quitando a taxa do passaporte, apenas para serem surpreendidas com a cobrança oficial de R$ 257,25 — o único valor necessário.
A PF afirmou que, se práticas ilícitas forem identificadas, medidas serão tomadas para investigar e responsabilizar os envolvidos. A instituição enfatiza que a população deve evitar intermediários e utilizar apenas os canais oficiais para agendamentos e pagamentos relacionados à emissão de passaportes.
Além de cobranças indevidas, esses sites também coletam dados pessoais e documentos dos usuários. Muitos chegam a esses intermediários por meio de buscas no Google, onde os sites patrocinados aparecem no topo dos resultados, ofuscando os links diretos do governo que permitem solicitar o passaporte sem intermediários.
Um relatório da Divisão de Passaportes da PF observou que as buscas por “agendar passaporte” frequentemente retornam como primeira opção um site de uma empresa que atua como despachante.
O Google afirmou que possui políticas que regulamentam os conteúdos que podem ser anunciados e está constantemente aprimorando essas diretrizes. No entanto, não respondeu especificamente às perguntas sobre o tema.
Um dos sites investigados, AWF Serviços, recebeu 258 reclamações no portal ReclameAqui nos últimos três meses. Um usuário relatou que solicitou reembolso após perceber o erro, mas foi informado de que o serviço já havia sido concluído e que não poderia ter o valor devolvido.