O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou nesta quinta-feira, 19, a sétima fase da “Operação 404”, que resultou no bloqueio de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais.
A ação teve como objetivo combater infrações a direitos autorais, removendo conteúdos irregulares como áudio, vídeos e jogos dos servidores e desindexando-os dos mecanismos de busca.
A operação, que envolveu o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, prendeu oito pessoas, sendo cinco no Brasil e três na Argentina.
Entre os detidos no Brasil, apenas um tinha mandado de prisão preventiva; os outros quatro foram presos em flagrante.
A “Operação 404”, nomeada em referência ao erro de internet “404 – Página não encontrada”, faz parte de uma mobilização internacional coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Além das polícias civis de nove estados brasileiros, o trabalho contou com a participação de órgãos de cinco países: Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai.
A operação busca proteger os direitos de autores e artistas, além de combater a distribuição de conteúdo pirata que gera prejuízos à economia e à indústria criativa.
O Ministério da Justiça destacou que, além do impacto econômico, a prática afeta também a segurança dos usuários, uma vez que muitos dos sites piratas espalham malwares e vírus que deixam os computadores vulneráveis a ataques e roubos de dados.
A ação teve a colaboração de entidades internacionais, como a Premier League, a Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), e a Motion Picture Association (MPA), além de órgãos como a Polícia de Londres e o Departamento de Justiça dos EUA.