Uma operação federal realizada no início de setembro resgatou oito trabalhadores em situação análoga à escravidão em uma carvoaria localizada no município de Dom Eliseu, no Pará.
A ação, divulgada na última quarta-feira, 18, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), envolveu também o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, e foi motivada por denúncias sobre as condições precárias dos trabalhadores.
Os resgatados, sete homens e uma mulher, todos oriundos do Maranhão, estavam vivendo em condições degradantes.
A fiscalização constatou que eles dormiam em barracos de madeira cobertos com lona, sem acesso a banheiros e consumindo água de um córrego.
Em decorrência da falta de higiene e das condições adversas, os trabalhadores enfrentavam jornadas excessivas, especialmente aqueles que atuavam como carbonizadores.
Além da insalubridade, os empregados não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas e máscaras, essenciais para a manipulação de madeira e para a proteção contra a fumaça dos fornos.
A situação alarmante dos trabalhadores foi agravada pela ausência de carteira de trabalho assinada, o que impedia o acesso a direitos fundamentais, como depósitos fundiários, 13º salário, férias e exames médicos admissionais ou periódicos.
Os oito trabalhadores já receberam parte das verbas rescisórias e foram liberados para acessar o seguro-desemprego.
O MPT e a Defensoria Pública da União irão ajuizar reclamações trabalhistas para garantir o pagamento das demais verbas devidas, visto que não houve assinatura de termo de ajuste de conduta pelos trabalhadores.