Por meio da advogada criminalista Sâmara Braúna, a ex-gerente do Posto Joyce de propriedade de Josival Cavalcanti da Silva, o ‘Pacovan’, Fernanda Costa de Moraes, teve um pedido de habeas corpus deferido pelo Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 27.
Fernanda gerenciava os negócios do empresário e foi presa sob suspeita de ter planejado o assassinato do chefe ocorrido no dia 14 de maio deste ano em Zé Doca.
A advogada Sâmara Braúna entrou com um habeas corpus junto ao STJ e teve o pedido atendido liminarmente pelo Ministro Rogério Schietti, sem a imposição de medidas cautelares, sob a justificativa de que a decisão que determinou a prisão que carecia de fundamentação.
“Defiro a liminar para tornar sem efeito o decreto de prisão temporária até o julgamento deste writ, sem prejuízo da possibilidade de nova imposição de medida cautelar – inclusive prisão preventiva – se concretamente demonstrada sua necessidade cautelar”, sentenciou o ministro.
Confira aqui a do HABEAS CORPUS No 939327 – MA (2024/0315553-2)
A ex-gerente foi presa juntamente com o namorado, Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como ‘Cearense’, em um hotel na Avenida Litorânea em São Luís, no último dia 10 de junho.
Francisco permanece preso e Fernanda Costa agora responde em liberdade.