A taxa oficial de desmatamento na Amazônia foi de 6.288 km² entre agosto de 2023 e julho de 2024, segundo o sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), representando uma queda de 30,63% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Essa é a maior redução percentual registrada nos últimos 15 anos. No Cerrado, o desmatamento também diminuiu, totalizando 8.174 km² — uma queda de 25,7% e a menor taxa desde 2019.
Os dados foram divulgados na quarta-feira, 6, durante um evento no Palácio do Planalto, onde também foi firmado um pacto de cooperação para combater o desmatamento e as queimadas no Cerrado entre o governo federal e os estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba.
O objetivo do governo é alcançar desmatamento zero em todos os biomas brasileiros até 2030.
ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO DESMATAMENTO
De acordo com o Inpe, o Prodes utiliza imagens de satélites com resolução entre 10 e 30 metros, fornecendo dados mais precisos em comparação com o sistema Deter, que emite alertas diários para orientar ações do Ibama e do ICMBio.
A redução nas taxas de desmatamento resultou em uma queda de 400,8 milhões de toneladas de CO2e emitidas na Amazônia e no Cerrado em relação ao ciclo 2021/22.
Nos últimos dois anos, o desmatamento na Amazônia caiu 45,7%, com o índice de 9.064 km² entre agosto de 2022 e julho de 2023, período que abrange cinco meses do governo anterior e sete da atual gestão. É a primeira vez desde 2004/2005 que ocorrem quedas consecutivas de mais de 25%.
Entre os municípios prioritários para a preservação, 78% registraram redução no desmatamento entre agosto de 2023 e julho de 2024.
Rondônia liderou o declínio entre os estados, com 62,5%, seguida por Mato Grosso (45,1%), Amazonas (29%) e Pará (28,4%). Apenas Roraima registrou aumento de 53,5%.
No Cerrado, 76,4% do desmatamento ocorreu nos estados do Matopiba, embora todos tenham registrado queda no período analisado: Bahia teve uma redução de 63,3%, Maranhão de 15,1%, Piauí de 10,1% e Tocantins de 9,6%.
AÇÕES DE MONITORAMENTO E GOVERNANÇA AMBIENTAL
A redução nas taxas de desmatamento é atribuída a uma série de medidas governamentais para intensificar o monitoramento e controle.
De janeiro de 2023 a outubro de 2024, a média de autos de infração aplicados pelo Ibama na Amazônia aumentou 98% em relação ao período de 2019 a 2022, enquanto no Cerrado o aumento foi de 20% ao ano.
O governo também reativou planos de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e no Cerrado, e implementou o Programa União com Municípios, que prevê investimentos de R$ 770 milhões em desenvolvimento sustentável e combate ao desmatamento.
Entre as medidas para proteger o Cerrado, foi firmado o pacto com governadores do Matopiba, iniciado em março, para fortalecer o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas na região.
Esse acordo inclui ações de fiscalização em imóveis rurais, aprimoramento de normas para garantir a transparência e a formulação de estratégias de conservação de água e vegetação nativa.
DESTINAÇÃO DE ÁREAS E AÇÕES LEGAIS
No eixo de ordenamento territorial, o governo reinstalou a Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas e indicou 13 milhões de hectares para criação de unidades de conservação e concessões florestais.
Entre as iniciativas, foram homologados 810 mil hectares de terras indígenas e criados 304,4 mil hectares de novas áreas de conservação.
Para garantir financiamento, o Fundo Amazônia foi reativado com doações de R$ 1,4 bilhão e promessas de mais R$ 3,1 bilhões.
O Plano Safra foi ajustado para incentivar a agricultura de baixo carbono, e a nota fiscal do ouro foi implementada como ativo financeiro para combater o garimpo ilegal, entre outras ações.