O presidente Lula (PT) sancionou, nesta última terça-feira, 12, a a Lei 15.018/24 que institui o Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado anualmente em 1º de agosto.
A nova norma teve origem no Projeto de Lei 7133/17, da ex-deputada e atual ministra da Ciência, Tecnologia, Luciana Santos (PE). O texto foi aprovado na Câmara em 2018 com parecer favorável do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). No Senado, a proposta foi aprovada no mês passado.
O projeto reconhece a importância cultural do maracatu para o Brasil e fortalece a representatividade dessa manifestação tradicional no calendário nacional.
A escolha da data remete ao aniversário do mestre Luís de França, líder do Maracatu Leão Coroado, uma das mais antigas nações de maracatu do Brasil, fundada em 1863 em Olinda. A criação da norma coincidiu com a celebração do Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto no Recife e o aniversário do Mestre Salustiano, outra figura marcante do maracatu.
A sanção da Lei 397/2019 foi assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o evento, Lula enfatizou o desejo de ver o maracatu reconhecido em todo o país e destacou a importância de se organizar uma celebração de alcance nacional. “Precisamos transformar o maracatu numa arte conhecida por todo o povo brasileiro. É importante que assumamos o compromisso de que, no Dia Nacional do Maracatu, possamos fazer uma festa de caráter nacional que ocorra simultaneamente em todos os estados”, afirmou o presidente.
O deputado maranhense Rubens Júnior comemorou a nova lei e a valorização da cultura brasileira.