O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU), a autorização para a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) em sete municípios maranhenses da região amazônica, por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR).
A medida tem como objetivo ampliar o acesso à informação, cultura e entretenimento para uma população de mais de 379 mil pessoas.
Os municípios beneficiados são São Domingos do Maranhão, Zé Doca, São José de Ribamar, Governador Newton Bello, Bacabeira, Nova Olinda do Maranhão e Olho D’água das Cunhãs, cujos moradores agora terão acesso gratuito aos conteúdos de emissoras de rádio.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da ampliação dos serviços de radiodifusão na região.
“As rádios têm um papel essencial na promoção da cultura regional e na diversidade, além de serem um dos principais meios de participação social. Essa iniciativa está entre as nossas prioridades, pois queremos apoiar as emissoras a levar mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, ressaltou.
De acordo com o Decreto 9.942/2019, as entidades autorizadas devem cumprir os prazos para obter o uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e realizar o licenciamento das estações.
RETRANSMISSÃO DE RÁDIO
Conhecido como RTR, o serviço retransmite, de forma simultânea, sinais de radiodifusão sonora FM de capitais para municípios dentro da mesma unidade federativa na Amazônia Legal.
Essa região compreende os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão a oeste do meridiano 44°.
Entidades interessadas em retransmitir sinais FM precisam solicitar autorização ao Ministério das Comunicações, que, por sua vez, requisitará estudos técnicos de viabilidade junto à Anatel.
Caso haja aprovação, a agência realiza um processo seletivo para escolher a entidade responsável pelo serviço RTR.
A autorização final é formalizada por contrato entre o Ministério e a entidade, com os dados técnicos publicados no DOU.