Representantes do conselho consultivo do Fundo Estadual de Combate ao Câncer reuniu representantes para discutir a aplicação de R$ 4 milhões referente aos recursos arrecadados no estado de fevereiro a julho de 2024. A reunião presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, aconteceu nesta terça-feira (19), na sede da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
O secretário destacou a relevância do fundo para ampliar o atendimento oncológico no Maranhão. “Esses recursos refletem nosso compromisso com a transparência e a eficiência na gestão pública. Cada real destinado será aplicado para garantir diagnósticos mais rápidos, tratamentos de qualidade e melhores condições para os pacientes que enfrentam o câncer no Maranhão. É uma prioridade que esses recursos cheguem onde realmente fazem a diferença”, afirmou Tiago Fernandes.
Durante o encontro, foi apresentada a prestação de contas do Fundo, composto por arrecadações do ICMS incidente sobre cigarros (5%) e bebidas alcoólicas (3%). Ficou definido que o saldo de R$ 4.060.082,89 será destinado a duas instituições de referência no combate ao câncer no estado: a Fundação Antônio Jorge Dino receberá R$ 1.368.366,00 e o Hospital de Oncologia do Maranhão Dr. Tarquínio Lopes R$ 2.691.716,89. Os recursos serão destinados até o final do mês de dezembro.
O representante da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer (ABIFICC), José Generoso da Silva, destacou a relevância do apoio financeiro. “O câncer é uma doença que está crescendo assustadoramente. Esses recursos que chegam além da produtividade do hospital ajudam no financiamento de um tratamento que é muito caro e exige um grande volume de recursos”, afirmou.
Também participaram da reunião, a secretária adjunta de Finanças da SES, Nauana Fabiano Campos; Leonardo Araújo, representando a Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN); Lyllian Mont’Alverne, da Secretaria de Governo (SEGOV); e Stênio Santos, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA).
Fundo Estadual de Combate ao Câncer
Regulamentado em 2014, o fundo tem o objetivo de promover a prevenção e o tratamento do câncer no Maranhão. Ele é sustentado por alíquotas do ICMS sobre cigarros e bebidas alcoólicas, e os recursos são aplicados em unidades públicas de atendimento especializado. Além disso, o fundo contribui para a expansão e descentralização dos serviços oncológicos para municípios do interior do estado.
Os recursos também são usados na aquisição de equipamentos essenciais ao diagnóstico e tratamento de neoplasias, como mamógrafos e aceleradores lineares, reforçando a infraestrutura necessária para melhorar o atendimento à população.