O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a retirada de quatro livros de direito do mercado, após identificar conteúdos homofóbicos e misóginos nas obras.
A decisão atende a um recurso do Ministério Público Federal (MPF), que contestou um julgamento anterior do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que havia negado o pedido de retirada das publicações.
Os livros, escritos por Luciano Dalvi e Fernando Dalvi e publicados pela Conceito Editorial, foram denunciados após estudantes da Universidade Estadual de Londrina (UEL) identificarem passagens ofensivas, que classificavam, entre outras coisas, a orientação sexual LGBTQIA+ como “anomalia sexual” e associavam essa comunidade ao vírus HIV.
Além disso, os textos traziam comentários sobre mulheres como sendo “de uso exclusivo de jovens playboys” e mencionavam um “determinismo” social que dita que “as mais lindas e gostosas” devem escolher homens de perfil abastado.
Flávio Dino justificou que a medida não caracteriza censura prévia, uma vez que foi tomada com base em conteúdos específicos, e não de maneira preventiva e abstrata.
Segundo o ministro, os livros poderão ser novamente comercializados caso os trechos ofensivos sejam removidos.
Além da retirada das obras, a decisão impõe uma multa de R$ 150 mil, destinada ao pagamento de danos morais coletivos.
Dino argumentou que a liberdade de expressão não abarca manifestações que incentivem intolerância e violência, destacando que, ao agir assim, protege-se outros direitos fundamentais previstos na Constituição.