Projeto Pode inserir o Maranhão na rota de transição energética sustentável
Em meio às mudanças climáticas e as diversas catástrofes ambientais que se sucedem, é chegada a hora de todos os países e regiões darem respostas urgentes e efetivas de desenvolvimento com mais sustentabilidade, o que inclui projetos que acelerem a mudança das matrizes energéticas para fontes menos poluentes; respeito às pessoas nos territórios de implantação de projetos e indução de desenvolvimento com foco prioritário em áreas como saneamento, saúde e educação de qualidade.
A iniciativa privada pode e deve contribuir nesse processo de transição energética e atualmente São Luís tem tudo para entrar de vez na rota do desenvolvimento sustentável com a troca de matrizes energéticas, retirando de uso combustíveis fósseis altamente poluentes como carvão e óleo diesel, a exemplo do que já fizeram outras regiões. O Reino Unido, que foi o berço da Revolução Industrial, já fechou esse ano sua última usina a carvão, usando o gás em diversos processos industriais nessa substituição que precisa ser gradual, até a matriz final 100% limpa com fontes de energia eólica e solar, por exemplo. Nesse processo, o gás natural é apontado como a transição da transição.
É nesse cenário, e indo de encontro a todas essas necessidades que foi anunciado pela Lyon Capital Partners, acionista da LC Terminais, o projeto de implantação de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) em São Luís. O projeto que já está em fase de licenciamento ambiental pelo IBAMA, tem tudo para inserir o Maranhão na rota da distribuição do gás natural. Deve-se ressaltar que, atualmente apenas o MA e o PI não são abastecidos por gasodutos ou terminais privados de gás natural.
Esse modelo de terminal não é novidade. É altamente seguro e viável, com diversos terminais privados semelhantes em operação em diversas regiões no país, a exemplo do Porto do Pecém (CE), além de outros projetos em Estados como PA, PE, SE, BA, RJ, SP e SC.
Nessa entrevista exclusiva ao JP o Diretor da LC Terminais Helder Dantas detalhou o projeto, que já é defendido amplamente pelas lideranças empresariais e moradores vizinhos, como a comunidade do Jacamim.
No que consiste esse projeto?
R: Seremos um terminal distribuidor, ou seja, não produzimos gás. Vamos comprar gás importado e distribuir aqui. O projeto prevê o recebimento e conversão de gás natural que vai chegar líquido dentro de um navio (GNL); que será atracado junto ao nosso terminal no mar, onde esse gás será convertido para a forma gasosa, visando a distribuição no Maranhão. O projeto inclui a construção de um píer tipo “ilha” com um berço no qual uma Unidade Flutuante Regaseificadora (FSRU) permanecerá permanentemente atracada no mar, e onde se dará todo o processo de transformação do gás natural da forma líquida para forma gasosa. Nossa operação será toda no mar (offshore). Dessa forma, poderemos disponibilizar uma grande quantidade de gás natural para a distribuidora local, que no Maranhão é a Gasmar.
Qual a área escolhida para implantar esse terminal?
R:Nossa operação será feita totalmente no mar (offshore) e não em terra. O empreendimento vai ocupar uma pequena área desocupada na Ilha da Boa Razão, e não vai provocar nenhuma desapropriação das famílias que moram nas comunidades vizinhas; e nem terá trânsito de gás nas comunidades, pois toda a operação se dará no mar e dentro de área própria do empreendimento, incluindo uma parte de um gasoduto a ser construído em direção aos clientes finais localizados em sua maioria no Distrito Industrial, e portanto, sem necessidade de passar por dentro de nenhuma comunidade. Também já adianto que os pescadores das comunidades vizinhas poderão continuar pescando no entorno. Estudamos muito as opções locacionais até chegarmos a essa área, tomando muito cuidado para impactarmos o mínimo possível o meio ambiente e as pessoas da região.
Quais os principais benefícios de contar com uma maior oferta de gás natural no Estado? Quem vai se beneficiar do produto?
R: Todos os maranhenses podem ser beneficiados com esse projeto. Apesar de ser um combustível fóssil, o gás é amplamente usado no mundo atualmente, por ser muito mais limpo e menos poluente que matrizes energéticas como carvão, óleo diesel, gasolina. E apresenta vantagens ambientais em relação a outras opções. O GNL é 44% menos poluente que o carvão mineral e 27,5% menos poluente que outros combustíveis fósseis, como o óleo diesel. Com esse projeto, o gás natural será uma alternativa energética mais barata e menos poluente para as empresas maranhenses, contribuindo para a redução das emissões de CO2 e consequentemente, vai ajudar a reduzir os atuais níveis de poluição do ar da capital maranhense. Além das indústrias, poderão se beneficiar da maior oferta de gás os consumidores residenciais, e também os consumidores veiculares, que poderão contar com o GNV, que além de menos poluente é também bem mais barato e uma realidade em frotas de táxis, carros de aplicativos e caminhões no Rio e em São Paulo, por exemplo.
Como será o relacionamento da empresa junto às comunidades vizinhas?
R: Está no DNA da nossa empresa o respeito às pessoas e ao meio ambiente, essa é a nova sustentabilidade e acreditamos na agenda ESG, onde todos são respeitados. Os impactos gerados serão os menores possíveis, e o mais importante é que ninguém será removido ou terá que deixar suas casas. No que houver de impacto previsto no EIA / RIMA do projeto, teremos programas de compensações, e mais que isso, queremos ajudar a desenvolver as pessoas, com parcerias sociais nessas comunidades – do Portinho, Ilha Pequena, Amapá, Jacamim e Embaubau – que hoje desfrutam dos piores índices de desenvolvimento de São Luís, vivem isoladas sem fácil a cesso ao transporte público, e outras carências como educação de qualidade, posto de saúde etc. Também vamos priorizar a qualificação das pessoas dessas comunidades, para a futura geração de empregos. Nosso projeto poderá ser um importante indutor de desenvolvimento também para essas comunidades. E quanto aos pescadores da região, já adiantamos a eles que não iremos proibir a pesca na região vizinha, quem quiser continuar pescando, vai continuar pescando e não será impedido por nós.
Com esse projeto o Maranhão entraria numa rota de gás que já existe nos demais estados do país?
R: Sim, atualmente apenas o Maranhão e o Piauí estão fora da chamada rota da transição energética do gás. Os demais estados brasileiros já possuem gasodutos que os abastecem de gás natural; o que barateia o consumo final doméstico, veicular e industrial do gás. Não devemos ficar para trás, o Maranhão merece entrar nesse processo de transição energética o quanto antes, sob pena de perder competitividade.
E qual vai ser a geração de empregos diretos previstos? As pessoas dessas comunidades vizinhas poderão ter oportunidades de empregos no projeto?
R: Está prevista a geração de 300 a 500 empregos diretos na fase de construção. Essas vagas serão destinadas prioritariamente para pessoas das comunidades vizinhas. E para tal, vamos ofertar cursos de qualificação e formação técnica em parceria com o SENAI e o SINDUSCON, garantindo uma ampla qualificação das pessoas dessas comunidades que quiserem se capacitar gratuitamente, antes do projeto iniciar.
Como está o andamento desse projeto e quando deve ser implantado?
R: Acabamos de ter uma Audiência Pública, na qual foram ouvidos os moradores, lideranças das comunidades, pescadores, representantes de ongs e também entidades como SEDEPE, FIEMA, ZPE que defendem muito esse projeto por conhecerem a necessidade urgente de colocar o Maranhão nessa rota de sustentabilidade. Agora vamos esperar a devolutiva do IBAMA, levando em consideração todas as contribuições apresentadas na Audiência Pública. Após a aprovação do projeto, o rito segue com a obtenção da Licenças Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), a realização das Obras e obtenção da Licença de Operação (LO) e por fim, a Operação propriamente dita. Nosso desejo é poder iniciar as obras no segundo semestre do ano que vem. Sabemos que o quanto antes o Maranhão puder desfrutar dos benefícios do gás natural, tanto melhor para os maranhenses.
COMUNIDADE DO JACAMIM SONHA COM MAIS OPORTUNIDADES E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA
Assunção de Maria Pereira Santos é moradora do Jacamim e apoia a implantação do projeto após os esclarecimentos que ouviu na Audiência Pública de licenciamento ambiental: “Nossos maiores medos enquanto comunidade era ter alguma desapropriação ou retirada dos moradores de suas casas; além da questão da pesca, que hoje sustenta a maioria das famílias. Mas considero que essas dúvidas desapareceram com as explicações e agora esperamos que esse empreendimento nos ajude com oferta de empregos, que traga a oportunidade de qualificação para muitas pessoas da região que precisam e que estão desempregadas hoje” disse ela.
Para Temóteo Amorim, também morador e Presidente da Associação União de Moradores de Pais e Mães do Jacamim, a comunidade precisa se desenvolver em áreas como saúde e educação e espera que o projeto ajude: “Ficamos felizes em saber que não terá desapropriação nenhuma. Mas vale lembrar que nossa comunidade é muito carente em várias coisas, como o acesso ao transporte, a educação e muitas outras coisas. Espero que esse Terminal seja de grande ajuda e traga desenvolvimento para todos, dando empregos para nossos filhos e as futuras gerações tenham uma vida melhor. Fica difícil viver só de pesca, está cada vez menor a presença de peixes lá. Eu mesmo era pescador e hoje vivo de roça. Acho que a Audiência foi muito produtiva e apoio esse empreendimento na nossa comunidade se for dessa forma que eles falaram aqui, de ajudar a comunidade também a se desenvolver”, revelou o Presidente da Associação União de Moradores de Pais e Mães do Jacamim.
Elizeu de Sousa Silva, morador da região também concorda com a implantação do empreendimento, e quer contar com a ajuda da LC Terminais para trazer mais benefícios para a região: “Somos muito carentes aqui de escola, não temos um posto de saúde, precisamos de uma ponte para garantir o transporte das pessoas sem que precisem depender de barco e da maré. Todas essas coisas podem ser melhoradas com a parceria dessa empresa, então se for para respeitar a comunidade e ajudar a desenvolver a nossa área, eu sou a favor sim” disse seu Elizeu.
PROJETO TAMBÉM É DEFENDIDO POR TÉCNICOS E LIDERANÇAS EMPRESARIAIS
Para o economista Wagner Matos, é preciso priorizar o desenvolvimento das comunidades nesse projeto. Segundo ele, não dá mais para se defender o extrativismo e o isolamento dessas comunidades, lhes tolhendo direitos básicos como acesso à educação de qualidade, qualificação e empregabilidade. “Não devemos ignorar os baixos índices de desenvolvimento dessas comunidades e todas as dificuldades enfrentadas pelos moradores que precisam usar barco para sair de suas comunidades sempre que precisam estudar, ir até um posto de saúde distante, viver sem saneamento básico, entre outras questões. Empreendimentos como esse terminal podem ajudar a trazer melhorias na infraestrutura da região”.
Para Geraldo Carvalho Jr., Presidente da ZPE / Zona de Processamento de Exportação do Maranhão “esse projeto traz uma série de benefícios, todos muito superiores aos possíveis impactos, e tem uma relação muito próxima e favorável à ZPE, pois num segundo momento, pode haver possibilidade de levar esse gás até as indústrias que irão se instalar na ZPE. O gás é uma energia limpa, barata, com baixíssima pegada de carbono e que pode ser muito útil para as empresas que vierem a se instalar no Estado”.
O Ex- Governador e Secretário da SEDEPE José Reinaldo Tavares destaca que “O Maranhão vai ganhar muito com esse projeto, teremos como desfrutar de uma grande oferta de gás como nunca antes tivemos. Nossa produção de gás no estado hoje é toda voltada para a geração de energia e já está com seus volumes destinados a esse fim, não sobrando gás para uso em indústrias e consumidores finais. Precisamos ter frotas de ônibus e táxis movidos a gás, para reduzir nossas emissões de carbono e com esse projeto da LC Terminais isso será finalmente possível”.
O Secretário-Adjunto da SEDEPE, engenheiro José Domingues Neto, destacou que esse projeto é um passo importante a ser dado numa jornada de transição energética no Maranhão, a qual vai permitir um processo desenvolvimento mais sustentável: “Esse empreendimento vem somar com os objetivos da SEDEPE, que são o fomento e a promoção do desenvolvimento socioeconômico; através de projetos que consolidem a viabilidade econômica e as vocações da nossa região. O gás natural é o principal elemento da transição energética e nós buscamos promover um desenvolvimento que seja o mais sustentável possível. Com o gás natural, poderemos finalmente dar início a essa transição energética e o gás é fundamental nesse processo”, explicou José Domingues Neto.
O Presidente da GASMAR Allan Kardec de Barros Filho aponta o projeto como relevante e necessário: “A implantação desse terminal de gás é uma verdadeira necessidade para o Maranhão, onde já temos um dos portos com a maior profundidade do Brasil e assim juntaremos duas grandes vocações locais, que são energia (gás) e porto. A Gasmar, seguindo a orientação do Governador Brandão, trabalha para industrializar o Estado, e esse projeto vai ajudar muito, aumentando a nossa oferta de gás no Maranhão”.
O Presidente do SINDUSCON-MA Fábio Nahuz ressaltou duas vertentes muito positivas do projeto: “Defendemos esse projeto por ser viável e importante, por estar cercado dos melhores técnicos e tomando todas as medidas necessárias para mitigar eventuais impactos. Eu sempre destaco que há duas vertentes a serem observadas. A primeira é a possibilidade de geração de obras com o emprego de empresas locais trabalhando nas mesmas, gerando emprego e renda para pessoas das comunidades e das empresas maranhenses. O segundo viés é o econômico-social no qual iremos usar o Sistema da Federação das Indústrias, em especial o SESI, o SENAI e o SINDUSCON, para treinar e capacitar pessoas das comunidades para que possam se empregar não apenas na fase das obras, mas posteriormente, também na operação do empreendimento”.
O Vice – Presidente da FIEMA Luiz Fernando Renner destaca a futura geração de empregos, como parte da sustentabilidade do projeto: “Esse projeto será um marco para o desenvolvimento industrial do Estado, incluindo a futura qualificação profissional e geração de empregos com mão de obra local”.
