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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe a venda, distribuição e porte de bebidas alcoólicas em jogos esportivos.

Atualmente, a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulamentada por leis estaduais e municipais, mas o Projeto de Lei 4.272/19, de autoria do deputado Delegado da Cunha (PP-SP), propõe a unificação dessa norma em nível federal.

O texto aprovado modificou alguns pontos da versão original, mas manteve o objetivo central de proibir o consumo de álcool em eventos esportivos.

Uma das alterações inclui a proibição de venda e porte de garrafas de vidro em um raio de 500 metros das arenas esportivas nos dias de jogos.

A medida visa reduzir o risco de conflitos e garantir maior segurança aos torcedores e à população que circula nas proximidades dos estádios.

O projeto tramita em caráter conclusivo e, antes de seguir para o Senado, ainda precisa passar pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Caso aprovado, poderá padronizar a restrição ao consumo de álcool nos estádios em todo o território nacional, o que, segundo os defensores da proposta, contribuiria para uma redução dos índices de violência nos eventos esportivos.

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