O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou uma meta mais ambiciosa para reduzir as emissões de gases de efeito estufa do Brasil até 2035.
A nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) prevê uma redução de 67% nas emissões, superando a meta anterior de 59%.
O compromisso será formalizado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), que começa na próxima segunda-feira, 11, em Baku, no Azerbaijão.
A NDC é o compromisso oficial do Brasil para o cumprimento do Acordo de Paris, assinado em 2015, que estabelece um limite de 1,5°C para o aquecimento global em relação ao período pré-industrial.
A primeira meta nacional foi estabelecida em 2020, com objetivos de redução de 37% das emissões até 2025 e 43% até 2030, com base nos níveis de emissões de 2005.
Esta nova atualização reflete o princípio de “aumento gradual de ambição”, como determinado pelo acordo.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima destacou que o compromisso reforça a trajetória do Brasil rumo à neutralidade climática até 2050.
O Plano Clima será o principal instrumento para implementar a nova NDC, organizando ações de mitigação e adaptação que orientarão as políticas climáticas do Brasil até 2035.
Ao todo, o plano conta com sete eixos voltados à redução das emissões e 16 voltados à adaptação às mudanças climáticas.
O Brasil pretende, ainda, intensificar os esforços contra o desmatamento, com planos específicos para todos os biomas do país.
Para viabilizar a nova visão de desenvolvimento, o governo utilizará instrumentos econômicos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil, e a Taxonomia Sustentável Brasileira.
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre é mais um dos mecanismos econômicos que pretende garantir o financiamento de iniciativas ecológicas.
Entre outras ações, o Brasil também desenvolverá iniciativas voltadas para a recuperação de áreas degradadas, a transição energética e a implementação de uma economia sustentável.
Programas como o Plano ABC+ (para a agricultura de baixo carbono), o Plano Combustível do Futuro, e o Programa de Recuperação de Pastagens Degradadas integram as medidas do país para alcançar suas metas de redução de carbono e sustentabilidade.