A Justiça da Argentina expediu mandados de prisão contra 61 brasileiros acusados de participação nos atos golpistas que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Até o momento, dois deles já foram presos.
As investigações indicam que os condenados fugiram para o país vizinho na tentativa de evitar o cumprimento das ordens de prisão emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em junho deste ano, o Ministério das Relações Exteriores brasileiro havia recebido uma lista com mais de 180 nomes de brasileiros foragidos na Argentina e em outros países, como Paraguai e Uruguai.
A Polícia Federal (PF) aponta que muitos dos investigados pediram refúgio na Argentina, acreditando que isso os protegeria de eventuais pedidos de extradição.
No entanto, uma mudança recente na legislação argentina restringiu a concessão de refúgio para indivíduos denunciados ou condenados em seus países de origem por crimes graves, incluindo atividades terroristas ou ações que comprometam a segurança internacional.
OPERAÇÃO CONJUNTA E EXTRADIÇÃO
A Polícia Federal brasileira e as autoridades argentinas têm trabalhado em cooperação para localizar e deter os brasileiros.
Segundo o juiz Daniel Eduardo Rafecas, responsável pelas ordens de prisão, os 61 acusados serão submetidos a julgamentos de extradição na Argentina.
O processo, que contará com promotores e advogados de defesa, será concluído após análise do Judiciário argentino.
Caso a extradição seja aprovada, os condenados ainda poderão recorrer à Corte Suprema da Argentina antes de serem enviados de volta ao Brasil.
Para dar andamento ao procedimento, o Judiciário brasileiro precisará enviar toda a documentação necessária, detalhando as acusações e condenações.
De acordo com as investigações, os foragidos utilizaram métodos clandestinos para entrar na Argentina, como cruzar fronteiras a pé, atravessar rios ou se esconder em porta-malas de veículos.
Também há suspeitas de que alguns tenham solicitado asilo em outros países vizinhos, como Paraguai e Uruguai, aproveitando a facilidade de circulação na região, especialmente por rotas como a Ponte da Amizade, que liga Brasil e Paraguai.
A tentativa de refúgio dos investigados foi impactada pelas declarações do porta-voz do governo argentino, Manuel Adorni, em junho deste ano.
Ele afirmou que a Argentina não compactuaria com a impunidade e respeitaria as decisões do Judiciário brasileiro.
Apesar de o presidente Javier Milei ser aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado no inquérito sobre os atos golpistas, Adorni assegurou que o país seguiria os tratados internacionais.
PRÓXIMOS PASSOS
Nos próximos dias, os brasileiros serão ouvidos pela Justiça argentina, dando início ao processo de extradição.
Durante o julgamento, as defesas dos acusados poderão apresentar argumentos para evitar a deportação.
Enquanto isso, a Polícia Federal brasileira continua investigando outras possíveis rotas utilizadas pelos foragidos e mantém colaboração estreita com as autoridades argentinas para assegurar que todos os condenados sejam localizados e responsabilizados.