A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou uma fiscalização contra a empresa World, criada por Sam Altman, CEO da OpenAI, responsável pelo ChatGPT.
A investigação foi motivada pelo projeto World ID, que tem realizado o escaneamento da íris de brasileiros interessados em participar da iniciativa, em São Paulo.
O projeto, que oferece 25 tokens da Worldcoin — uma moeda digital com valor atual de cerca de R$ 340 — está sendo realizado em dez locais da cidade de São Paulo, como parte de um esforço para criar uma rede de identidade digital.
Até o momento, o processo já foi implementado em outros países, incluindo Estados Unidos, México, Espanha, Portugal e Alemanha.
A ANPD convocou os representantes da World para uma reunião, com o objetivo de esclarecer detalhes sobre o projeto e solicitar informações adicionais sobre a coleta de dados, que será analisada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A iniciativa tem como objetivo facilitar a distinção entre humanos e bots criados por inteligência artificial (IA), sendo uma alternativa ao sistema Captcha, utilizado para verificar que o acesso a sites seja feito por pessoas reais e não por programas automáticos.
A World também aponta que o escaneamento da íris tem como propósito proteger contra a criação de perfis falsos em plataformas online.
Em uma declaração oficial, a empresa afirmou que a coleta de dados será realizada de forma privada e descentralizada, por meio do protocolo aberto do World ID, com a intenção de criar a maior rede de identidades autênticas na internet.
O processo de escaneamento é feito com o uso de uma câmera Orb, e um código numérico é gerado para identificar cada usuário. A World assegura que o código é apagado logo após a identificação.
Em 2023, a empresa lançou o projeto como um teste em São Paulo, com apenas três pontos de atendimento, sem previsão de permanência dos serviços.
A fiscalização da ANPD continua enquanto a agência avalia a conformidade do projeto com a legislação brasileira de proteção de dados pessoais.
LEIA A NOTA DA WORLD NA ÍNTEGRA:
A World e seu principal produto, o World ID, estão criando as ferramentas que a humanidade precisa para se preparar para a era da IA, potencializando indivíduos com acesso a sistemas financeiros e oportunidades que de outra forma não teriam, e, ao mesmo tempo, preservando a privacidade individual.
Não é incomum que ideias inovadoras e novas tecnologias levantem questionamentos. Acreditamos que é importante que os reguladores busquem informações ou esclarecimentos sobre suas dúvidas.
A World Foundation busca estar totalmente em conformidade com todas as leis e regulamentações relevantes que regem o processamento de dados pessoais nos mercados onde opera. Isso inclui, mas não se limita à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018).
A World Foundation dá alta prioridade ao engajamento com indivíduos e organizações para responder a quaisquer perguntas que possam ter e garantir a transparência em nossas operações.
LEIA A NOTA DA ANPD NA ÍNTEGRA:
A ANPD instaurou, dia 11/11, um processo de fiscalização com o objetivo de obter mais informações da empresa World sobre o relançamento do projeto que visa escanear a íris humana para verificação de identidade a fim de avaliar a sua conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Na tarde do dia 12/11, membros da equipe de fiscalização da ANPD reuniram-se virtualmente com representantes da empresa, que expuseram uma visão geral do projeto, responderam a algumas perguntas e receberam formalmente Ofício da ANPD solicitando a apresentação de informações complementares.
O prazo para a resposta é de 10 dias úteis, contando a partir de 13/11.