A partir de 1º de novembro, o sistema de pagamento instantâneo Pix, amplamente utilizado no Brasil, passará a operar sob novas regras para aumentar a segurança nas transações.
As instituições bancárias terão que adotar medidas para aprimorar os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de chaves Pix, além de estabelecer novos procedimentos para a entrada e saída de recursos das contas.
De acordo com o Banco Central (BC), as mudanças foram anunciadas em julho e têm o objetivo de “aperfeiçoar os mecanismos de segurança para combater fraudes e golpes, garantindo um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população”.
Principais mudanças para os bancos
Com a nova regulamentação, as instituições financeiras que aceitam Pix devem implementar uma solução de gerenciamento de risco de fraude.
Essa ferramenta deverá utilizar as informações de segurança armazenadas no BC e ser capaz de identificar transações Pix fora do padrão ou incompatíveis com o perfil do cliente.
Além disso, os bancos precisarão fornecer aos clientes, por meio de canais eletrônicos de fácil acesso, orientações sobre cuidados necessários para evitar fraudes.
Outra exigência é que, a cada seis meses, as instituições verifiquem se algum cliente possui marcações de fraude no banco de dados do BC.
Caso positivo, o banco poderá encerrar o relacionamento ou impor limites mais restritos para autorizações de transações, além de aplicar bloqueios cautelares em transações recebidas.
Novas regras para os usuários
Os usuários do Pix também terão que se adaptar a mudanças. Para iniciar um Pix com valor superior a R$ 200, será necessário utilizar um dispositivo previamente cadastrado, como celular ou computador.
A exigência visa reduzir a possibilidade de fraudes cometidas a partir de dispositivos desconhecidos.
No entanto, para transações inferiores a R$ 200, o uso de dispositivos não cadastrados seguirá permitido, desde que o limite diário de R$ 1.000 não seja ultrapassado.
A regra de cadastro de dispositivo se aplica apenas a equipamentos que nunca tenham sido usados pelo cliente para realizar uma transação Pix, o que visa dificultar golpes em que fraudadores obtêm informações sensíveis, como login e senha, por meio de roubo ou engenharia social.
O Pix, que tem registrado altos volumes de transações, incluindo um recorde de 227,4 milhões de operações em um único dia, passará a ser ainda mais seguro com essas novas medidas, reforçando seu papel como um dos principais meios de pagamento no país.