Dos 217 municípios do Maranhão, 22 ainda podem aderir ao Programa Escola em Tempo Integral (ETI), do Ministério da Educação (MEC).
Até o dia 7 de outubro, 195 redes municipais do estado já haviam se inscrito no programa, que visa ampliar o número de matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica.
No entanto, apenas 67 dessas redes (30,9%) concluíram o procedimento de planejamento (pactuação) das matrículas.
O prazo para adesão e pactuação no programa termina em 31 de outubro, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC recomenda que as redes evitem deixar o processo para os últimos dias. Para suporte, o MEC disponibiliza atendimento por e-mail ([email protected]) e telefone ((61) 2022-2763).
Meta do MEC
O MEC espera fomentar 521.403 matrículas em tempo integral em escolas municipais durante o ciclo de 2024 e 2025 do programa.
De acordo com o balanço mais recente, mais de 76% das secretarias de educação no Brasil já aderiram ao Ciclo 2 do Escola em Tempo Integral, com 4.239 municípios e 23 estados manifestando interesse em participar.
A adesão ao programa é voluntária e oferece acesso a recursos financeiros destinados à criação de matrículas em tempo integral.
Até agora, 99.646 matrículas foram pactuadas em 1.420 municípios brasileiros, o que corresponde a 33,42% do total de vagas previstas para este ciclo.
O Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pela SEB/MEC, é uma estratégia para promover a criação de matrículas em tempo integral nas redes de ensino.
Ele faz parte da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), que busca aumentar a oferta de educação integral no país.
Com a adesão ao programa, as redes de ensino podem ampliar a jornada escolar dos alunos, promovendo maior desenvolvimento educacional e social para crianças e adolescentes.