O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE) é celebrado em outubro, destacando a importância desses profissionais na promoção da saúde e prevenção de doenças em comunidades de todo o Brasil.
Eles atuam diretamente junto à população, fortalecendo a relação entre a comunidade, as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a Vigilância em Saúde.
Atualmente, cerca de 5,4 mil municípios brasileiros contam com ACEs, enquanto o número de ACSs chega a 281.062 em todo o país.
No Maranhão, o estado registra 16.719 agentes comunitários e 4.266 agentes de combate às endemias.
Os ACSs e ACEs desempenham um papel crucial na facilitação do acesso da população ao Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em áreas remotas.
O Ministério da Saúde tem intensificado esforços para valorizar esses profissionais.
Em 2023, o governo federal destinou R$ 2,1 bilhões para garantir o piso salarial dos ACEs, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2024.
Além disso, o país conta com 104.978 ACEs registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), dos quais 67.721 atendem aos critérios para o repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União.
Em 2024, já foram destinados R$ 6,9 bilhões para o custeio dos agentes comunitários de saúde, com expectativa de chegar a R$ 9,2 bilhões até o fim do ano.
Entre 2023 e 2024, foram credenciados e financiados 15.987 novos ACSs para compor as equipes de Saúde da Família em todo o Brasil.
Expansão e capacitação
Para 2025, o Ministério da Saúde planeja ampliar o número de ACSs e ACEs, com uma meta de alcançar 56.680 equipes de Saúde da Família, aumentando a cobertura populacional da Atenção Primária à Saúde.
Parte dos investimentos será voltada para a construção de 1.800 UBSs em municípios com alta vulnerabilidade social e econômica, o que permitirá a contratação de mais profissionais para atender a essas áreas.
A capacitação desses agentes também é uma prioridade. O programa “Mais Saúde com Agente” já formou mais de 176 mil profissionais.
Na segunda turma do curso técnico, 140 mil agentes estão em formação em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Combate às endemias
Os ACEs desempenham papel fundamental no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor de dengue, zika e chikungunya.
Com 75% dos criadouros localizados dentro das residências, os agentes atuam diretamente nas comunidades, promovendo ações educativas e de prevenção.
Em setembro, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Ação para Redução da Dengue e Outras Arboviroses para o período 2024/2025, destacando o protagonismo dos ACEs nessas iniciativas.