O Ministério da Saúde anunciou novas medidas para ampliar a cobertura dos serviços de saúde mental no Brasil, incluindo um aporte de R$ 383 milhões no orçamento anual destinado aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas.
No Maranhão, o estado será beneficiado com um repasse de R$ 431,7 mil, que será utilizado para fortalecer a rede de atenção à saúde mental e garantir melhor suporte a pessoas em sofrimento psíquico e com necessidades relacionadas ao uso prejudicial de álcool e outras drogas.
Como parte das medidas, o Maranhão contará com um novo Centro de Atenção Psicossocial, que faz parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e visa ampliar o acesso ao atendimento para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse novo centro vai atender a demandas locais, oferecendo suporte psicológico e psiquiátrico em casos graves.
Desde 2023, o Ministério da Saúde ampliou a RAPS em 26%, respondendo a uma demanda reprimida por serviços especializados, especialmente nas áreas de média e alta complexidade.
Agora, com o aumento orçamentário de R$ 383 milhões, os recursos garantem o funcionamento de novos CAPS e Residências Terapêuticas.
Além disso, estão previstos investimentos de R$ 71 milhões para custear 147 novos serviços em todo o país ao longo de 2024.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que as novas medidas visam promover um cuidado humanizado e de qualidade, reforçando o compromisso com os direitos humanos e o cuidado em liberdade para pessoas em sofrimento psíquico.
Expansão do atendimento infanto-juvenil em saúde mental
Em paralelo ao fortalecimento da rede para adultos, o Ministério da Saúde também está investindo na atenção à saúde mental infanto-juvenil.
Com uma população estimada de 59 milhões de crianças e adolescentes no Brasil em 2024, a pasta vem ampliando os Centros de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), dedicados ao atendimento de jovens com transtornos mentais graves e persistentes.
Atualmente, há 314 CAPSi espalhados pelo país, além de 27 Unidades de Acolhimento específicas para o público infanto-juvenil.
Em 2023, a rede recebeu reforço com 28 novos CAPS para essa faixa etária, com previsão de mais 72 unidades em todo o território nacional.
Esse movimento reflete a política do Ministério de fortalecer o atendimento a crianças e adolescentes, promovendo um cuidado psicossocial integral.
A diretora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Sônia Barros, ressaltou que essa expansão está em sintonia com os princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança, um tratado da ONU ratificado pelo Brasil.
As medidas, segundo o Ministério da Saúde, representam um avanço na política de saúde mental do país, que busca garantir o acesso universal a serviços de qualidade, fortalecendo as redes de atendimento e assegurando o cuidado em liberdade, uma conquista do SUS.