Nesta quinta-feira (10), o Governo do Estado do Maranhão, por meio do Instituto Colonização e Terras – Iterma, realizará a entrega de 91 títulos de interesse social para fins de moradia (REURB-S) à Associação Agrícola Assentamento Giselle, em São Luís. A cerimônia de entrega marca um passo significativo na regularização fundiária da comunidade, que abriga cerca de 100 famílias desde 1999, em uma área total de 750.313,39 m².
A Associação Agrícola foi criada em 2003 em homenagem a uma moradora da comunidade, Giselle, que foi vítima de feminicídio. O nome simboliza a luta contínua pela dignidade e pelos direitos das mulheres, refletindo a resistência e a união da localidade . Ao longo dos anos, os moradores enfrentaram desafios, como alagamentos e problemas com o registro dos títulos, mas continuam dedicados à agricultura de subsistência, cultivando milho, feijão e mandioca, além da criação de aves e suínos.
A regularização fundiária, iniciada em 2015, busca garantir a segurança jurídica das terras e promover o desenvolvimento local. Em 2021, o Iterma já havia entregue títulos de domínio rural à comunidade, mas enfrentou obstáculos no registro devido a divergências sobre as características da área. Com a nova entrega dos títulos das casas, agora devidamente registrados em cartório, espera-se que as famílias possam finalmente usufruir de seus direitos de forma plena.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, destacou a importância da ação, pautada no programa de regularização fundiária urbana, o “Esta Casa Agora é Minha”, lançado pelo Iterma em 2024, e reafirmou o compromisso do governador Carlos Brandão com a comunidade.
“Esta entrega é um passo fundamental para garantir os direitos dessas famílias que esperam há tantos anos por este momento. Agora, elas terão mais oportunidades e a certeza da posse de suas casas, fortalecendo ainda mais a comunidade e oferecendo mais segurança e dignidade a todos. Mais um compromisso firmado e executado pelo nosso governador Carlos Brandão, com base no “Esta Casa Agora é Minha”, que já é um sucesso, e em prol da regularização fundiária e das famílias maranhenses”, afirmou o presidente.
